Blog do Capote
O primeiro decêndio de agosto, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será de R$ 3.236.022.837,62 – descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esta parcela será creditada nesta sexta-feira, 8 de agosto. Em valores brutos, sem a retenção para o Fundeb, o montante é de R$ 4.045.028.547,03.
Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve um crescimento de 7,6% neste repasse em relação ao mesmo período de 2013, em termos reais – que considera a inflação. A previsão da Receita Federal para agosto é de 21% de crescimento em relação a julho. No entanto, esta é apenas uma estimativa que está sujeita a alterações.
No acumulado de 2014 até agora, o FPM soma R$ 50,5 bilhões contra R$ 48,4 bilhões acumulados no mesmo período do ano passado. Crescimento de 4,2%, em termos reais, de acordo com a CNM. Mas, a Confederação lembra aos gestores municipais que, de junho até outubro o repasse do Fundo é menor, por isso o presidente Paulo Ziulkoski aconselha “prudência para enfrentar estes meses”.
Em Portalegre, que tem coeficiente 0, 6, o aumento em relação a agosto do ano passado será de quase 40 mil reais. Veja a tabela:
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