Diógenes Dantas
A governadora Rosalba Ciarlini ganhou uma. O Supremo Tribunal Federal autorizou o governo a cortar o orçamento dos Poderes em 10,74%.
A decisão do plenário do STF ocorreu em caráter liminar, porque o ministro Luiz Roberto Barroso pediu vistas. Mas já permite que Rosalba corte os orçamentos do Executivo, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público como havia planejado.
O STF está julgando o mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça que aponta perdas da ordem de R$ 80 milhões em relação ao orçamento previsto para este ano.
A Assembleia Legislativa deve perder R$ 27,9 milhões e o Ministério Público vai deixar de receber R$ 25,4 milhões.
O entendimento dos ministros do STF, seguindo voto de Teori Zavascki, é que seria ponderável resguardar o tesouro estadual de maiores problemas financeiros até que a decisão de mérito fosse proferida pela corte suprema.
O TJ e demais poderes vão aguardar a decisão final, mas a vitória do governo é inegável neste momento.
Rosalba Ciarlini ganhou uma batalha importante na guerra que trava com os representantes dos Poderes desde o ano passado, quando as divergências orçamentárias se tornaram públicas.
A governadora se prepara para enfrentar o TJ, o MP e a Assembleia Legislativa na discussão sobre o Orçamento Geral do Estado para 2014, em análise pelo deputados estaduais.
O governo já estabeleceu cortes e os Poderes já estão pressionando os parlamentares pela recomposição dos números. Com a decisão do STF, mesmo em caráter liminar, a equipe econômica do governo ganha força para resistir aos ataques dos magistrados, promotores e deputados estaduais.
Finalmente, a governadora Rosalba Ciarlini e o marido Carlos Augusto Rosado podem saborear uma vitória à frente do Executivo estadual
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