DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN - 15-10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre, em cumprimento à ratificação procedida pela Prefeitura Municipal de Portalegre PREFEITURA MUNICPAL DE
PORTALEGRE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PISO DA ÁREA INTERNA DE CIRCULAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA.
Conforme especificações da planilha orçamentária..

CONTRATADO: ESTRELA & TORRES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 3.761,33 (três mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 24 c/c o art. 26,da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo PREFEITO

Portalegre, 14 de outubro de 2013

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal


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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Convite Nº 2013.09.05-01CC. Partes: o Município de Portalegre, através da(o) SEC MUN DE OBRAS E URBANISMO e a empresa/pessoa física RIO GRANDE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE CAMPINA MANUAL EM MARGENS DE RUAS NA ZONA URBANA E EM MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE PORTALEGRE-RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 46.380,35 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: 31/12/2013. Signatários: Manoel de Freitas Neto e CLEANTO DE
ARAUJO FERREIRA

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Outubro de 2013.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre, em cumprimento à ratificação procedida pela Prefeitura Municipal de Portalegre PREFEITURA MUNICPAL DE
PORTALEGRE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
 OBJETO: SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE PORTÃO DE FERRO EM CHAPA GALVANIZADA PARA A UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO SILVÉRIO. CONFORME
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA..

CONTRATADO: ESTRELA & TORRES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 1.395,20 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 24 c/c o art. 26,da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. PREFEITO

Portalegre, 11 de Outubro de 2013

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre, em cumprimento à ratificação procedida pela Prefeitura Municipal de Portalegre PREFEITURA MUNICPAL DE
PORTALEGRE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE PORTAS E GRADES DE FERRO PARA A UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA MUNICIPAL FRANCELINO JOSÉ DO NASCIMENTO.
CONTRATADO: ESTRELA & TORRES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 2.817,38 (dois mil oitocentos e dezessete reais e trinta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 24 c/c o art. 26,da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. pREFEITO.

Portalegre, 11 de Outubro de 2013

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal


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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0364/2013 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,

RESOLVE:
 
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL, a Srtª. Maria de Fátima Diógenes Fernandes, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (SEMDE), nomeada pela Portaria de Nº 161/2013 GP/PMP de 02 de Maio de 2013.
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portalegre/RN, 14 de Setembro de 2013.

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 363-A/2013 - CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1° - Conceder ao Senhor, Manoel de Freitas Neto RG: 261.409 SSP/RN, matricula 0215, Prefeito Municipal, 3,0 (três) diária(s), ao valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e ESTADA na cidade de Brasília/RN, nos dia(s) 14.10 a 16.10 do corrente ano, com objetivo de comparecer ao Auditório do Subsolo do Ministro das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios para assinatura do Convênio relativo ao Programa Federal "Cidades Digitais", e também participar da Cerimônia de Assinatura do Termo de Doação de Equipamentos para Conselhos Tutelares e a Comemoração dos 10 anos do Disque Direitos Humanos - Disque 100, a se realizar no dia 14 de outubro de 2013, no Museu da República - Eixo Monumental, Brasília - DF, conforme documentação anexa.

Art. 2° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumpra-se.

Portalegre/RN, 11 de Outubro de 2013.

MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos