Por Assecom/RN“Faltou
apenas o governo aumentar o repasse per capita da área de saúde para o
programa ‘Mais Médicos para o Brasil’ ficar completo”, disse a
governadora Rosalba Ciarlini logo após participar, esta tarde, no
Palácio do Planalto, da solenidade de lançamento de um programa que
pretende aumentar a presença de médicos no interior do País. A
governadora defende a liberação de recursos para reformar, ampliar e
equipar os hospitais públicos.
O programa “Mais Médicos para o
Brasil” pretende ampliar, a partir de 2015, de 6 para 8 anos a duração
do curso de Medicina e, com isso, atrair profissionais para municípios
que se ressentem de atendimento. O evento, realizado no Palácio do
Planalto, foi prestigiado pela presidenta Dilma Rousseff.
A
governadora Rosalba Ciarlini também concorda com a decisão do governo
federal de aumentar a duração do curso de Medicina. “Acho muito justo
aumentar em dois anos o período curso de medicina e tornar obrigatório o
recém-formado trabalhar em unidades de saúde do SUS”. Ao fixar os
recém-formados no interior, disse a governadora, “você terá mais médicos
para saúde da família.”
O PROGRAMA
Os alunos que
ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois
anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é
válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do Programa Mais
Médicos, anunciado hoje (8) pelo governo federal. Com isso, o curso
passará de 6 anos para 8 anos de duração.
Os estudantes irão
trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da
rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e
terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de
continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na
orientação desses médicos também receberão um complemento salarial. Os
últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para
residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se
especializar em uma área de atenção básica.
Com a mudança nos
currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção
básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022, quantos os médicos
estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
De
acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as instituições de
ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante
ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício
será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver
recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares
deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede
pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.
Até
2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um aumento superior
a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas
universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas 7.832
novas matrículas.
O aumento deve ser sentido este ano, quando
abertas 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anuciou Mercadante. De acordo
com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão
instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o
ritmo de vagas abertas na graduação.
"Não basta abrir curso de
medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para
ter. É preciso residência médica, que é um fator decisivo para a
fixação, além de políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de
residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como Rio de
Janeiro e São Paulo", disse o ministro.
Segundo ele, haverá uma
melhor distribuição dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios
oferecem cursos de medicina, com o programa de residência. Mais 60
passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no país. Isso acarretará,
para as federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882
técnicos-administrativos.
Nas particulares, segundo Mercadante,
não haverá mais a "política de balcão", onde os institutos apresentam as
propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de
medicina será definida por meio de editais públicos, de acordo com a
necessidade do país. "Vamos verificar as áreas que têm condições e
necessidade de ofertar vaga e lá ofertaremos". (Agência Brasil)
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