ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA - PORTARIA 185/2013 GP/PMP
ERRATA Sobre a Desistência Contratual de Servidor A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria N° 185/2013-GP/PMP no Diário Oficial dos Municípios (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/878185), no dia 05 de Julho de 2013, referente à Recisão Contratual, COMUNICA aos interessados, a retificação do termo do Art. 1°,onde se lê: “lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto”; leia-se: “lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento”.
Portalegre/RN, 06 de Julho de 2013.
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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa – 2013.06.20-01DL
A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: AQUISIÇÃO DE PENEUS BATERIAS E PROTETOR PARA ATENDER A FROTA DE CARROS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contratado..: JOSÉ LAÉRCIO DOIA – ME CNPJ 14.538.724/0001-06 Valor R$ 83.940,00 (Oitenta e três mil, novecentos e quarenta reais). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.
Portalegre - RN, 20 de junho de 2013
EGLIMAR CARLOS PEREIRA
Comissão de Licitação. Presidente
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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa – 2013.06.20-02 DL
A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA DE JESUS VIEIRA GALDINO DA SILVA, ordenadora de despesas do FMS, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto.: AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado..: JOSÉ LAÉRCIO DOIA –ME CNPJ 14.538.724/0001-06 Valor R$ 17.720,00 (dezessete mil setecentos e vinte reais). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARIA DE JESUS VIEIRA GALDINO DA SILVA.
Portalegre - RN, 20 de junho de 2013
EGLIMAR CARLOS PEREIRA
Comissão de Licitação. Presidente
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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa – 2013.06.20-03DL
A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA DE JESUS VIEIRA GALDINO DA SILVA, ordenadora de despesas do FMS, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto.: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVOS COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS E SERVIÇO DE MOTORISTA INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PSF Contratado..: FRANCISCO RAIMUNDO DE QUEIROZ ALBIO CPF 627.139.144-34, VENCEDOR DO Item 1. Valor R$ 7.000,00 (Sete Mil reais). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARIA DE JESUS VIEIRA GALDINO DA SILVA.
Portalegre - RN, 21 de junho de 2013
EGLIMAR CARLOS PEREIRA
Comissão de Licitação. Presidente
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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa – 2013.06.20-03DL
A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA DE JESUS VIEIRA GALDINO DA SILVA, ordenadora de despesas do FMS, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto.: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVOS COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS E SERVIÇO DE MOTORISTA INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PSF Contratado..: EDILSON PEREIRA DE MOURA CPF 539.411.521-49, VENCEDOR do Item 2. Valor R$ 7.000,00 (Sete Mil reais). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARIA DE JESUS VIEIRA GALDINO DA SILVA.
Portalegre - RN, 21 de junho de 2013
EGLIMAR CARLOS PEREIRA
Comissão de Licitação. Presidente
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GABINETE DO PREFEITO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.06.14-01TP CONSTRUÇÃO DE 03 (três) QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN DE ACORDO COM CONTRATOS DE REPASSES: 0371.549-58/2011 - MINISTÉRIO DO ESPORTE; 0368.718-49/2011 - MINISTÉRIO DO ESPORTE; 0367.811-60/2011 - MINISTÉRIO DO ESPORTE e especificações constantes no edital convocatório .
A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados, que após exame da documentação da referida Tomada de Preços foram INABILITADA todas as licitantes C.L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA descumpriu o edital no item 3.2.4 letra “e”. CONCRETEX COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA descumpriu o edital no item 3.2.4 letra “b”. RUHTRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME descumpriu o edital no item 3.2.3 letra “b”, o item 3.2.3 letra “a”, o item 3.2.4 letras “e”, “f” e “g”. GERCAL CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – EPP descumpriu o edital no item 3.2.4 letra “g . Todas foram declaradas INABILITADAS, não tendo esta comissão procedido a abertura do envelope das propostas na fase posterior, DECIDINDO, de acordo com o estabelecido no § 3 do Art 48 da Lei 8.666/93 abrir um prazo de oito dias úteis para a apresentação por parte das licitantes de nova Documentação a contar da data da publicação do resultado.
Portalegre/RN, 04 de Julho de 2013.
EGLIMAR CARLOS PEREIRA
Presidente da CLP
Fonte:Site da FEMURN
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