segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Diário Oficial da FEMURN - 24 - 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2011 – GP/PMP

Portalegre/RN, 21 de julho de 2011.

Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, pelo período de 02 (dois) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 033/99, de 20 de abril de 1999.

I – Representantes da Administração Pública Municipal:

a) Representante da Secretaria Municipal de Educação e Desportos:

Titular: Francisco de Sales Andrade

Suplente: Maria Aurimar Fernandes Nobre

b) Representantes do Magistério:

Titular: Elismar Bezerra
Suplente: João Batista das Chagas

c) Representantes dos Dirigentes:

Titular: Maria Ecilene Barbosa

Suplente: Nadja Dias Paiva

d) Representantes dos Funcionários da Educação:

Titular: Claudia Maria Freitas Viana
Suplente: Maria Marinalva Monte

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Representantes da Igreja Católica:

Titular: Veralucia Marinho Raposo

Suplente: Geruza Marta Moreira de Assis

b) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Francisco Canindé Albino

Suplente: Francisco Dimas Pinto

c) Representantes das Associações Comunitárias:

Titular: Euclides Luiz Pereira Neto

Suplente: Hermes Dias Sobrinho

d) Representantes das Igrejas Evangélicas:

Titular: Vera Raquel Bezerra de Melo

Suplente: Kátia Célix Pereira de Oliveira

At. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2011, revogados as disposições contrárias.

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2011 – GP/PMP

Portalegre/RN, 22 de julho de 2011.

Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e Valorização dos Profissionais da educação – CACS-FUNDEB, pelo período de 02 (dois) anos, em conformidade com as Leis Municipais nº 160/2007 de 27 de fevereiro de 2007 e nº 210/2008 de 15 de dezembro de 2008 e a Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007.

I) Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Maria Nilza Marques

Suplente: Elizerina Alves de Lima Pereira

II) Representante da Secretaria Municipal de Educação e Desportos:

Titular: Maria Aurimar Fernandes Nobre

Suplente: Francisco de Sales Andrade

III) Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: João Batista das Chagas

Suplente: Naves Dias Paiva

IV) Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Raimundo Nonato Viana de Oliveira

Suplente: Rita de Cássia Costa Paiva

V) Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Maria das Graças Feitosa

Suplente: Maria do Carmo Freitas Paiva

VI) Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Alba Cristina Nobre

Suplente: Cícero Romão de Holanda

Titular: Sandra Nascimento de Souza

Suplente: Maria Auxiliadora Leandro Faustino

VII) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

a) Representantes da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: Manoel Neto da Silva

Suplente: Francisco Nilcivan Soares Maia

b) Representantes da Educação Básica Pública – Ensino Médio:

Titular: Francisca Cléia de Oliveira

Suplente: Silvio Ponciano

VIII) Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Veralucia Marinho Raposo

Suplente: Claudia Maria Freitas Viana

IX) Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Kelly Cristina Rocha de Freitas

Suplente: Ana Cristina de Freitas

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2011, revogados as disposições contrárias.

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal


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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 089/2011 – GP/PMP

Portalegre / RN, 11 de outubro de 2011.

Dispõe sobre a Nomeação de substituto do representante da Secretaria Municipal de Educação e Desportos no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação –CACS-FUNDEB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, CONSIDERANDO a constatação do FNDE de que os Secretários Municipais são impedidos de participar do CAS-FUNDEB, de acordo com o §5º, inciso I, da lei federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, CONSIDERANDO a necessidade de substituir o Sr. Francisco de Sales Andrade, Secretário Municipal de Educação e Desportos para
regularização do CACS-FUNDEB, RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a redação do inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 074/2011 – GP/PMP, de 22 de julho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

II) Representante da Secretaria Municipal de Educação e Desportos:

Titular: MARIA AURIMAR FERNANDES NOBRE

Suplente: IRACI RAPOSO DE LUCENA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2011, revogados as disposições contrárias.

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal


Fonte: Diário Ofical da FEMURN

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