O Governo do Estado lançou nesta desta terça-feira (09) o Programa Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O evento realizado às 10h na Secretaria de Educação com as presenças do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, e do secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu Guillo.
Na ocasião, foi assinado o convênio com 65 municípios do Estado para dar início às ações do Plano, que inclui construção de aterros sanitários e criação de consórcios intermunicipais. O Programa tem como objetivo realizar um diagnóstico da situação do Rio Grande do Norte em relação ao destino final dos resíduos sólidos, o lixo, elaborar um plano de regionalização da gestão dos resíduos e por fim, implantar os consórcios públicos nos municípios, que irão permitir a implantação dos aterros sanitários. A primeira fase do plano deverá ser iniciada em aproximadamente 30 dias.
"A exemplo do que já acontece na Serra de Santana, onde o Governo criou o Consórcio Intermunicipal de Saneamento, no Seridó e no Alto Oeste, a Secretaria funcionará como elemento de articulação entre os municípios. O governo vai construir aterros sanitários e os municípios ficam responsáveis pela operacionalização", explica Iberê. No primeiro momento, 25 municípios do Seridó e outros 40 do Oeste serão beneficiados - entre eles a cidade de Portalegre. A Semarh já iniciou o trabalho de discussão da proposta do consórcio com prefeitos.
No Rio Grande do Norte, o destino final dos resíduos sólidos urbanos, conjunto dos produtos não aproveitados das atividades humanas, em mais de 92% dos municípios ocorre em lixões a céu aberto. O dado é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos recursos Hídricos (Semarh), que elaborou um diagnóstico da atual situação do destino de resíduos sólidos no Estado. O levantamento e o modelo de gestão adequado à situação de cada município estão sendo discutidos entre os prefeitos.
Os lixões se concentram, na maioria das vezes, nos pequenos municípios, que muitas vezes não tem recursos suficientes para dar o destino adequado aos resíduos sólidos urbanos. De acordo com o diagnóstico, a situação se torna crítica porque muitos municípios ficam próximos às nascentes de rios importantes para o abastecimento de água.
"O tratamento adequado do lixo aumentará a qualidade de vida da população, diminuindo a incidência de doenças infecto-contagiosas, além de outros problemas de saúde pública", disse o vice-governador. Finalizado o diagnóstico no estado, todas as informações ficarão disponíveis na página da Semarh na internet, www.semarh.rn.gov.br
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