quinta-feira, 28 de maio de 2009

Suspeitos de assaltar Correios são liberados

Na tarde desta terça –feira logo após a agência dos Correios de Portalegre ter sido assaltada por dois homens que utilizaram duas motos para a fuga, dois suspeitos da cidade de Umarizal e um de Portalegre foram detidos. Após de vários depoimentos, ainda na manhã de ontem, a polícia liberou os dois suspeitos da cidade de Umarizal, uma vez que, em um dos depoimentos um dono de um bar garantiu que na hora do acontecido os suspeitos estavam em seu estabelecimento.

Já o portalegrense que alugou uma das motos que foi utilizada na fuga, disse em depoimento que não saiba que o aluguel era pra tal finalidade, e que alugou a moto para um homem que se dizia da cidade de Francisco Dantas.

O valor da quantia roubada ainda não foi divugada oficialmente, mas se fala em algo em torno de 40 mil reais.

De acordo com a polícia investigações continuam e em breve deveremos ter desdobramentos do caso.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Notas 27-05

CORREIOS DE PORTALEGRE FOI ASSALTADO

Ontem, por volta das 14:00 dois meliantes assaltaram a agência dos Correios de Portalegre. Os bandidos fizeram um funcionário dos correios e mais alguns populares reféns dentro da agencia e após o assalto fugiram em duas motos no sentido da cidade de viçosa. Pouco tempo depois a policia, num trabalho rápido de procura e perseguição encontrou as motos jogadas na lateral da pista e lodo e depois dois suspeitos foram detidos sem oferecer resistência.

Os dois que não são de Portalegre, mas podem ter sido ajudados por alguém daqui, estão detidos na delegacia de Portalegre à espera para a conclusão do caso. Por enquanto o valor da quantia levada pelos assaltantes e recuperada pela policia não foi divulgada.

A agência dos Correios está fechado e só deve ser reaberto depois da perícia


CHUVA

Uma boa chuvinha quw começou no final da tarde de ontem e se prolongou por toda a noitee madrugada aumentou ainda mais o frio que já havia chegado à serra nos últimos dias.

Hoje o dia amanheceu nublado, com um leve sereno.


VEREADOR CONSEGUE MAIOR CONTINGENTE POLICIAL E NOVA VIATURA

O vereador Adalberto Rêgo(DEM) conseguiu realizar um sonho que há tempos se vislumbrava, aumentar o efetivo policial de nossa cidade. Agora mais dois policiais estão trabalhando na segurança de nossa cidade. O vereador também conseguiu uma nova viatura, que, segundo o vereador, está para chegar em breve.


AMIZADE VALE MUITO

A aquisição de uma nova viatura e o aumento no contingente policialque muitos tentaram sem sucesso, o vereador Adalberto agradece ao conhecimento e amizade do vereador com o alto escalão da policial estadual. Enquanto ofícios e apelos às pessoas errdas nao deram resultado, um simples pedido à pessoa certa resolveu.


VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ESTARÁ NA FM PORTALEGRE

Próximo sábado, dia 30, a partir das 11:00 horas o vereador José Augusto estará nas ondas da 104,9 em mais uma conversa com os portalegrenses. Na oportunidade, o vereador falará da sua atuação na Câmara Municipal e sobre a política local.


ANÚNCIO OFICIAL DO SÃO JOÃO

A assessoria de comunicação da prefeitura de Portalagre agendou para este domingo, dia 31 espaço na grade da FM Portalegre para fazer o anuncio oficial do São João 2009. O anúncio será realizado dentro do programa Nonato Lima e Você que vai ao ar, logo após a transmissão da Santa Missa em Seu Lar. Devem comparecer o prefeito Euclides e os secretários de turismo e cultura do município


IRA MARKTING E EVENTOS

Ontem tive a oportunidade de conhecer, por intermédio do mestre Edielson Soares o diretor da Ira marketing & eventos, Ismaelson Rêgo. A Ira marketing & eventos é a empresa responsável pela realização do festival gastronômico de Portalegre que será realizado em agosto deste ano.

À Ismaelson, que se conversou leitor deste blog, coloquei esta humilde ferramenta a sua inteira disposição, bem como, as ondas da FM Portalegre para divulgação dos eventos realizados pela Ira markting e eventos. Na oportunidade já planejamos a sua isa à FM Portalegre em breve data para explanar sobre o festival gastronômico de nossa cidade.


FM PORTALEGRE TEM NOVO PROGRAMA

A FM Portalegre está em cadeia com a FM 98 de natal para transmitir todos os dias de segunda à sexta- feira, das 18:00 as 19:00 o programa repórter 98. O programa de caráter informativo abrange todas as áreas do noticiário e é uma ótima pedida para os que gostam de ter notícias sobre o Rio Grande do Norte

Oposição fica sem presidência da CPI e vai obstruir votações

O líder do DEM, José Agripino (DEM-RN), informou nesta terça-feira (26) que a oposição vai obstruir as votações no Senado em protesto por decisão do governo de não ceder a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras a um parlamentar oposicionista. Conforme Agripino, a decisão dos governistas foi comunicada a ele na tarde desta terça-feira pelo líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

- Se eles têm número na CPI para eleger o presidente e o relator, nós temos número para votar o que é do nosso interesse e nosso interesse agora é derrubar o Fundo Soberano (a MP 452/08) - afirmou Agripino.

O senador considera "muito ruim" começar a investigação na CPI "passando para a sociedade" a imagem que esta será uma comissão de um lado só.

- Manteremos na CPI uma postura equilibrada, altiva e serena. A Petrobras é uma caixa preta que vamos abrir e passar a limpo. Se as evidências dos fatos forem muito fortes, são os fatos que vão sobressair e não quem tem maioria ou minoria - disse.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, até as 18h apenas um nome havia sido oficialmente indicado para compor a CPI da Petrobras, o do senador Jefferson Praia (PDT-AM), representando o PDT. Já para a CPI da Amazônia, o DEM indicou dois titulares - Jayme Campos (DEM-MT) e Gilberto Goellner (DEM-MT) - e um suplente, o senador Adelmir Santana (DEM-DF).

Silvia Gomide / Agência Senado

terça-feira, 26 de maio de 2009

NOTAS DA SERRA

CHUVAS

Após uma breve trégua voltou a chover em terras serranas na noite de ontem. Chuva em pequena proporção, mas que voltou a encher as poças.


FESTAS JUNINAS

Até agora não foi anunciado oficialmente as atrações do São João de Portalegre. Por enquanto, só temos informações extraoficiais e muita especulação, o que é normal visto da demorar o anúncio oficial. Segundo as especulações das mesas de bar o São João deste ano ocorrerá nos dias 21. 22 e 23 e será animado pelas bandas Garota Safada, Ferro na Boneca, Tairony Cigano, Suvaco de Luxo, Zé Celestino e Forró Magote. Paraos que me pedem alguma informação nobre nosso São João essa é a que penso ser mais próxima da realidade.


SÃO PEDRO EM RIACHO DA CRUZ

Aos que me perguntaram sobre a programação do São Pedro da cidade vizinha, pude saber que a programação oficial será anunciada essa semana e mais uma vez as atrações devem superar as expectativas.


BRUNO E MARRONE EM PAU DOS FERROS

O prefeito Leonardo Rêgo anunciou na noite deste sábado a dupla sertaneja Bruno e Marrone para animar a festa de inauguração da Praça da Matriz dia 29 de junho. Uma festa que levará certamente uma multidão à praça de eventos da cidade.


CONCURSO

Encerradas as inscrições para o concurso da prefeitura de Portalegre o tempo agora deve ser dedicado ao estudo. Quando aos cartões de inscrição. Estes devem ser entregues entre o dia 08 e o dia 10 de junho. As provas serão aplicadas dia 21 de junho


SÓ EM PORTALEGRE

A casa da polpa de Portalegre teve seus trabalhos paralisados a cerca de três semanas. Motivo, a falta de registro para produção das polpas. E quando todo mundo deveria está se perguntando como e porque a fábrica não tinha registro, funcionando então, ilegalmente, já que o registro é obrigatório - se não fosse a fábrica não haveria sido inerditada - o que se questiona é quem pode ter denunciado a prática que vinha sendo realizada sem a devida legalidade.

Quer dizer, ao invés de procurar os culpados pela falta de registro, que é o que realmente importa, se procura minimizar a falha, pondo a culpa numa denúncia, como se o erro não fosse a falta de registro, mas sim uma suposta denúncia.

Ora, o que se tem que dizer às claras é que, se na fábrica estivesse tudo correto não haveria denuncia que a fizesse fechar.

É lógico que o que culminou para o fechamento da fábrica não foi uma suposta denúncia, foi sim a falta do registro,e o funcionamento da fábrica sem este. Nada mais, nada menos. Até porque, se a fábrica não estivesse funcionando não precisaria necessáriamente de regsitro.

Portalegre recebe compensação do FPM

O Tesouro Nacional depositou na contas das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte os R$ 23,3 milhões do apoio financeiro aos municípios, instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro que foi liberado ontem corresponde às diferenças do FPM entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado. O depósito foi feito na rubrica AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), sobre a qual não incidem os descontos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) nem para a saúde. Mas será cobrada a parcela de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Para os municípios com população até 10.188 habitantes (coeficiente 0.6, que é o caso de Portaelgre) foram depositados R$ 69.033,33, conforme previsto pelo Tesouro Nacional. Com o desconto de R$ 690,03 do Pasep, sobram R$ 68.343,30. Já os de coeficiente 0.8, caso de Acari, Angicos e outros, o valor líquido é de R$ 91.124,02. Os de coeficiente 1.0 receberão, brutos, R$ 115 mil. Mossoró e Parnamirim, com mais de 180 mil habitantes - coeficiente 4.0 - receberão R$ 1,5 milhão. Natal, R$ 6,1 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 299 mil, Macaíba e Ceará-Mirim R$ 276 mil; Currais Novos R$ 207 mil.
Seis municípios que mudaram de coeficiente este ano não tiveram queda de arrecadação e, consequentemente, estão fora do alcance da MP-462. São eles: Baraúna, Caicó, Espírito Santo, Ipanguaçu, João Câmara e São José do Mipibu.

A proposta de compensar os municípios pelas perdas de receita do FPM foi uma sugestão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) apresentada à bancada federal na reunião de março, em Natal, que contou com a presença de 11 dos 12 parlamentares com assento no Congresso Nacional. Dois dias depois o documento com as reivindicações dos prefeitos potiguares foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador, pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio. Na ocasião, Lula disse que encaminharia o documento para análise da área econômica do governo.
O apoio financeiro aos municípios é tema de um encontro dos prefeitos com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e José Múcio, das Relações Institucionais, terça-feira, em Brasília. A reunião foi convocada pelo Comitê de Assuntos Federativos. Além do apoio financeiro, a pauta inclui a crise econômica e o parcelamento das dívidas previdenciárias. O Rio Grande do Norte será representado pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, que no dia seguinte participa da solenidade de posse da nova diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Benes assume o cargo de segundo vice-presidente da entidade.

Rosalba Ciarlini recebe hoje prêmio do Idelb pela PEC da licença-maternidade

"A senadora Rosalba Ciarlini é uma grande revelação no Parlamento brasileiro". A declaração é do presidente do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros - Idelb, Josué dos Santos Ferreira, ao justificar a escolha de Rosalba para o Prêmio Legislador do Ano, que será entregue hoje, em Brasília.

Rosalba está entre os melhores parlamentares brasileiros como autora da Proposta de Emenda à Constituição - PEC, que estende a licença-maternidade para seis meses, beneficiando todas as mulheres. "A licença-maternidade é um direito de todas as mães, independente do trabalho que ela exerça", ressalta a senadora, que voltou a dizer que a homenagem é fruto do reconhecimento de que os direitos conquistados pela mulher na Constituição precisam ser alterados para garantir que os filhos sejam bem formados a partir do aleitamento e dos cuidados que recebem nesse período da vida.
Como potiguar, Josué dos Santos disse que se sente orgulhoso pela credibilidade e projeção nacional da senadora conterrânea. "Rosalba hoje tem o trabalho que desenvolve neste primeiro mandato reconhecido em todo o país e isso dá visibilidade ao Rio Grande do Norte", afirmou.

A senadora Rosalba Ciarlini adiantou que no último fim de semana teve mais uma prova de que a licença-maternidade é um grande anseio das mulheres trabalhadores. Na festa das mães promovida pelo Conselho Comunitário do bairro Carnaubal, em Mossoró, muitas mulheres agradeceram a senadora pelo projeto que permitirá que elas fiquem mais tempo com os filhos. "Se a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde orientam que o bebê deve ser amamentado até os seis meses, como é que a mulher poderá voltar ao trabalho antes disso?", questiona Rosalba. Na semana passada, a senadora também recebeu manifestação favorável do ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, à PEC da licença-maternidade.

A solenidade de entrega do Prêmio Legislador está marcada para às 18h, no auditório senador Antônio Carlos Magalhães (Interlegis), do Senado Federal, e será feita pelo presidente do Senado, José Sarney.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Estado promove 2º Fórum de Mortalidade Materna e Neonatal em Portalegre

No próximo dia 28, quando se comemora o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, o Governo do Estado promoverá o “II Fórum de Mortalidade Materna e Neonatal”, a ser realizado das 8h às 16h, no Hotel Portal da Serra, em Portalegre – RN. Direcionado a prefeitos, secretários municipais de Saúde, diretores de hospitais e profissionais da área, o evento tem como objetivo mobilizar e motivar os participantes para a redução da mortalidade de mulheres durante a gravidez, parto e pós-parto e do neonato.

Coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio do Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Neonatal e do Programa Saúde da Mulher, o fórum será iniciado com uma discussão, conduzida pela consultora do Ministério da Saúde, Regina Coeli, sobre a importância da investigação da causa do óbito da mulher em idade fértil para reduzir a morte materna.

Essa investigação, segundo a presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Neonatal da Sesap, Maria do Carmo Lopes, “é fundamental para que se possam definir as ações de saúde cabíveis, tais como a oferta de um pré-natal de qualidade, a garantia de assistência ao parto e a melhoria dos hospitais, em termos de estrutura física, medicamentos e qualificação profissional”.

A programação do evento contará também com mesas-redondas, nas quais serão abordados temas como a mortalidade materna no RN, a mortalidade infantil e neonatal, a assistência integral à saúde materno-infantil e a obrigatoriedade da emissão da declaração de óbito.

De acordo com Maria do Carmo Lopes, o fórum será primeiramente voltado, aos municípios da 2ª e 6ª Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap), com sedes, respectivamente, em Mossoró e Pau dos Ferros, por apresentarem a maior incidência de casos de mortes maternas e neonatais do RN. As demais unidades regionais serão contempladas em seguida, de modo a envolver todo o Estado na busca da redução desses índices.

DADOS - De 2006 a 2008, a Sesap registrou uma média de 25 mortes maternas por ano no Estado, índice considerado alto pelo Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Neonatal , na medida em que cerca de 95% das mortes são decorrentes de causas evitáveis.

Betinho explica projeto de lei sobre inclusão de mensagem sonora na urna eletrônica

Após apresentar Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propondo a inclusão de uma mensagem sonora na urna eletrônica, indicando o cargo a ser votado pelo eleitor, o deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) tem dado entrevistas explicando detalhes de sua proposta. Esta semana o Deputado será entrevistado no Programa Palavra Aberta, da TV Câmara.

Betinho propõe uma pequena alteração no sistema eleitoral, fazendo com que o eleitor escute uma mensagem sonora antes de cada voto, informando para que cargo se destina aquele voto. No caso das eleições municipais de 2012 o eleitor, ao chegar à urna, receberá a mensagem: “Vote para Vereador”. O eleitor digitará o número do seu vereador e confirmará o voto. Na sequência, aparecerá outra mensagem sonora: “Vote para Prefeito”. O eleitor digitará o número do prefeito e após aparecer a fotografia do escolhido, o eleitor confirmará o voto de prefeito. No caso das próximas eleições, a de 2010, a mensagem sonora antecederá o voto para deputado federal, deputado estadual, governador, senador e presidente.

TCE começa treinamento sobre SIAI em vários municípios do RN

A Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado começa na próxima segunda-feira os treinamentos sobre o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) e a Resolução 05/2009.O público alvo são os prefeitos e técnicos dos 167 municípios.

Os encontros serão realizados nas cidades pólos das regiões do estado. O primeiro será em Pau dos Ferros, de 25 a 26/05, no auditório do Colégio Evolução, reunindo 37 municípios. São eles: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antonio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrecia, Luis Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’água dos Borges, Paraná, Patu, Pau Dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

TCE/CCS

PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

Presidente Lula faz balanço da viagem à Arábia Saudita, China e Turquia

Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?


Presidente: Tudo bem, Luciano.

Apresentador: Presidente, o senhor acabou de chegar de uma viagem à Arábia Saudita, China e Turquia. Vamos começar pela Arábia Saudita. Como é que foi a viagem a este país?

Presidente: Olhe, há muito tempo eu vinha defendendo que nós deveríamos fazer uma visita à Arábia Saudita por algumas razões. Primeira, porque a Arábia Saudita é o nosso maior parceiro comercial dos países árabes; ou seja, nós temos um fluxo de balança comercial de US$ 5,5 bilhões. Mas, ao mesmo tempo, a Arábia Saudita representa 60% do PIB (Produto interno Bruto) dos países do Conselho de Cooperação do Golfo. Portanto, é o país mais importante da região e um país que tem um potencial extraordinário nas trocas comerciais com o Brasil. A Arábia Saudita está em um grande processo de desenvolvimento, ou seja, muito investimento. Eles estão pensando em construir três cidades novas: cidade tecnológica, cidade industrial, cidade de turismo, e o Brasil pode ser um grande parceiro exportador de serviços, exportador de engenharia. Portanto, o encontro foi extraordinário. Tivemos uma conversa de mais de duas horas com o rei Abdullah, e eu acho que vai render para o Brasil, ou seja, era o último país grande que nós precisávamos visitar no mundo árabe, visitamos e eu penso que a perspectiva de troca de comércio entre Brasil e Arábia Saudita vai aumentar e vai aumentar muito, sobretudo, na área de serviço.

Apresentador: E na China, presidente? Foram fechados novos acordos? Que novidades o senhor trouxe de lá?

Presidente: Foi uma viagem, eu diria, de todas as que eu fiz, foi a melhor. Nós fechamos acordo na questão do frango. Também temos perspectivas boas de fechar acordo na questão da carne. Mas foi importante porque teve acordo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) com o Banco de Desenvolvimento da China, teve acordo do Banco do Brasil, teve acordo do banco Itaú. E o que era mais importante, que nós fomos atrás, ou seja, era que, finalmente, o Banco de Desenvolvimento da China emprestou os US$ 10 bilhões que a Petrobrás precisava para explorar o pré-sal. E a China, ela tem muito interesse em estabelecer investimentos no Brasil em projetos que também interessam à China, sobretudo na área de petróleo, na área de commodities. E nós vamos trabalhar isso de forma muito intensa e nós queremos ainda, nas próximas reuniões, ir convencendo os chineses a comprar os aviões da Embraer. Porque nós temos um contrato de 45 aviões, mas, até agora, e eu acredito que por conta da crise, eles não deram sequência na compra dos aviões. Mas, certamente, a China vai comprar os aviões. É apenas uma questão de tempo. E nós temos que ter paciência que tanto o Brasil quanto a China, ou o Brasil e outro país, na hora de fechar um acordo a gente pensa muito. A gente tem que discutir com todos os segmentos envolvidos, para fazermos um acordo em que todos ganhem e que ninguém perca. E a conversa minha com o Hun Jintao era para que a gente sentasse em torno de uma mesa, negociasse o que fosse possível negociar, fizéssemos acordo sobre tudo, sempre levando em conta que cada país tende a proteger um pouco determinados setores, que podem ser mais frágeis, sabe, no mundo econômico, no mundo industrial. Aquela tese nossa de que era preciso mudar a geografia comercial do mundo, não ficar dependendo apenas dos Estados Unidos ou da União Europeia deu certo, porque o Brasil hoje tem uma relação comercial diversificada, muito ampla e a tendência é a gente crescer ainda mais.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, o senhor esteve pela primeira vez na Turquia. Aliás, o senhor foi o primeiro mandatário do Brasil, depois de Dom Pedro II, a visitar aquele país. Como é que foi essa visita?

Presidente: Olha, a Turquia é um país de quase 80 milhões de habitantes. A Turquia é um país grande, é um país que tem metade do país europeu, metade do país está no mundo asiático. Portanto, negociando com a Turquia nós estaremos negociando com dois continentes ao mesmo tempo. Mas, sobretudo, a possibilidade de crescimento das exportações e das importações brasileiras é infinita, porque nós temos hoje apenas US$ 1,5 bilhão da balança comercial, o que é pequeno para dois países que, juntos, somam mais de 260 milhões de habitantes. Foi extraordinária a reunião que nós fizemos com empresários da Turquia. A comissão que nós criamos, especial, para discutir negócios, coordenada pelo companheiro Celso Amorim, vai se reunir este ano. Já tem a vinda de ministros da Turquia ao Brasil com delegações empresariais. Eu convidei o primeiro-ministro para voltar ao Brasil ainda este ano, e em agosto, possivelmente, ele já venha, e o presidente talvez venha no ano que vem. E se eles continuarem vindo pra cá com delegações empresariais e nós voltarmos para lá com mais delegações empresariais, a tendência natural é o nosso fluxo na balança comercial crescer, e é o que importa para a Turquia, é o que importa para o Brasil. Eu acho que esse é o papel mais ousado que nós temos que fazer agora, ou seja, garimpar mais. Nós temos que garimpar todos esses países. É lá que nós poderemos vender os nossos produtos. Não é na Alemanha, não é na Suécia, não é nos Estados Unidos. É nesses países que têm similaridade com o Brasil. Por isso eu vou continuar viajando, porque nesse mundo globalizado, a gente não pode ficar esperando que o comprador bata a nossa porta. Os vendedores, como nós que queremos vender, é que temos que sair, bater à porta dos outros e dizer que nós existimos e que temos produtos sofisticados, além das commodities. E eu acho que essa coisa, Luciano, vai permitindo que o Brasil ganhe um espaço extraordinário no mundo econômico, no mundo financeiro e, sobretudo, no mundo industrial.

Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. E até a semana que vem.

Presidente: Obrigado a você, Luciano, e até a próxima semana.

Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Inscrições terminam hoje

Termina hoje o prazo para as inscrições para o concurso da prefeitura de Portalegre.
São 76 vagas distribuídas em diversas áreas da administração


Os interessados poderão se inscrever através do site da ACAPLAM, www.acaplam.com.br, que é empresa responsável pelo concurso,ou no posto de inscrição localizado na Rua Manoel de Freitas, nº 10, no centro de Portalegre, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

O valor das inscrições é de,

NIVEL Fundamental Incompleto R$ 25,00

NIVEL Fundamental Completo R$ 35,00

NÍVEL Médio R$ 45,00

NÍVEL Técnico R$ 50,00

NÍVEL Superior R$ 60,00

O pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado através de um deposito identificado com o nome e CPF do candidato no Banco Bradesco, agência nº 1042-1 e Conta corrente nº 631.930-0.

O pagamento também pode ser efetuado pelo correspondente bancário nos CORREIOS na mesma conta e agência.

A realização das provas será no dia 21-06-2009

V CAMPEONATO PORTALEGRENSE DE FUTSAL - CATEGORIAS: MIRIM, INFANTIL E JUVENIL

Fultebol de Prtalegre


23/05/2009 SÁBADO - 5ª RODADA


13:00 PÊGA X MANCHESTER UNITED - MIRIM

13:30 CHELSEA X BOM SUCESSO - MIRIM

14:00 ARSENAL X FLA JUNIOR- MIRIM


SEMI FINAIS

14:30 PÊGA X FLA JUNIOR - INFANTIL

15:00 TUBARÕES X BOM SUCESSO - INFANTIL


SEMI FINAIS

15:30 BOCA JUNIORS X PÊGA - JUVENIL

16:10 RIVER PLATE X BOM SUCESSO- JUVENIL

Portalegre sediará fórum regional para discutir mortalidade materna e neonatal

Giro pelo Estado - Márcio Costa

Uma comissão multi institucional encabeçada pela secretaria estadualde saúde garantirá a realização do II Fórum de Mortalidade Materna e Neonatal, previsto para ocorrer no dia 28 de maio das 8 às 16 horas, no Hotel Portal da Serra em Portalegre.

O Fórum tem como público-alvo: prefeitos, primeiras-damas, secretários municipais de saúde, profissionais de saúde e a sociedade civil.

De acordo com a presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Neonatal, Maria do Carmo Lopes de Melo, a escolha dos municípios da II e VI URSAP se deu pela incidência do número de casos nessas regiões ser a maior do Estado.

PROGRAMAÇÃO

9h – Abertura

9h30m – Tema: Importância da Investigação de óbito da mulher em idade fértil para a redução da Morte Materna, a cargo da consultora Regina Coeli Viola do Ministério da Saúde

10h30m – Mesa redonda – Coordenadora: Cláudia Frederico de Melo, subcoordenadora de Ações de Saúde da SESAP.

TEMAS;
• Mortalidade Materna no RN – médica Maria do Carmo Lopes/Presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna

• Mortalidade Infantil e Neonatal – Hortência Gondim/ membro do Comitê Infantil e Neonatal

• Assistência Integral à Saúde Materno-Infantil – Guglielmo Marconi Soares de Castro/promotor de justiça de Defesa da Saúde.

14h – Tema: " Vigilância Epidemiológica – Obrigatoriedade da emissão da declaração de óbito – Raquel Barbosa Lima – consultora do SIM no RN

15h30m – "Pacto pela Vida – Rede de Assistência à Mulher e a Criança nas II e VI URSAP’s – Carlos Eduardo de Albuquerque Costa / Coordenador de Planejamento e Controle de Saúde da SESAP.

Governo inicia repasse de R$ 1 bilhão para os municípios

Stênio Ribeiro - Agência Brasil


Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, dá entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom Dia Ministro, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação
Brasília - O Tesouro Nacional deve liberar na próxima segunda-feira (25) o repasse de aproximadamente R$ 700 milhões para recompor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a abril deste ano. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, durante o programa Bom Dia Ministro, da Rádio Nacional.

Ele disse que o restante dos recursos será repassado à medida em que forem sendo liberados os balanços dos próximos meses e calculadas as perdas provocadas pela queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que destinam parte dos recursos para o FPM e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Paulo Bernardo ressaltou que, apesar da queda da arrecadação federal, estimada em cerca de R$ 50 bilhões no ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não faltarão recursos para os municípios. O FPM, segundo o ministro, terá no mínimo os R$ 51,3 bilhões do ano passado, que representaram aumento de 27,5% em relação a 2007.

Ele ressaltou que a crise financeira internacional foi determinante para a redução da arrecadação, porque “as empresas tiveram queda forte no seu desempenho e isso derrubou nossa receita”. Além disso, o presidente Lula deu a orientação, segundo Paulo Bernardo, que “em alguns casos deveríamos, inclusive, reduzir impostos”.

Daí a redução de IPI na comercialização de automóveis, material de construção e linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão e outros) mais a correção do imposto de renda da pessoa física (IRPF) e redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que dá, de acordo com os cálculos do ministro, R$ 20,7 bilhões a menos na arrecadação, de dezembro para cá.

O ministro do Planejamento anunciou ainda que o governo está liberando mais R$ 1,247 bilhão para obras emergenciais de assistência aos desabrigados das enchentes, no Norte e no Nordeste, bem como para o combate à estiagem no Sul do país, que vive a segunda forte seca dos últimos cinco anos. Desses recursos, R$ 150 milhões serão destinados a ações de prevenção da gripe suína.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Rompimento de adutora suspende abastecimento de água em Patu

As fortes chuvas caídas na madrugada desta quinta-feira (21) no município de Patu provocou o rompimento num trecho na adutora Arnóbio Abreu, próximo a entrada da cidade. Devido ao problema, o bombeamento de água para a cidade está suspenso.
A barragem existente no acesso à cidade de Patu, sangrou, rompeu o asfalto e destruiu o acostamento da pista a uma altura de quatro metros, nas imediações da torre de celular. Com a queda do acostamento, a tubulação da adutora, que margeia a pista, se rompeu.

Equipes da CAERN já estão no local, tomando as providências para que o abastecimento seja normalizado. A CAERN orienta que a população faça economia de água, enquanto o conserto está sendo agilizado por suas equipes.

DIÁRIO OFICIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE


Lei Nº 218/2009 – GP/PMP, de 20 de abril de 2009.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para proceder à doação de um terreno a União e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições

legais, faço saber:

Que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica autorizado a DOAÇÃO, a UNIÃO, de um imóvel (Terreno) situado a Rua Raimundo Rodrigues Torres, neste Município de Portalegre/RN, com área total de 590,42m², confrontando-se, ao Leste com a Rua Raimundo Rodrigues Torres, mede 21,10m; ao Oeste com João Rocha da Silva, mede 20,40m; ao Norte com Elisio Vicente Neto, mede 28,25m; ao Sul com Francisco da Costa Barbosa, mede 28,25.Art. 2° - O referido imóvel (terreno) destinar-se-á, a construção do prédio onde funcionará a Sede da própria 63ª Zona Eleitoral. Parágrafo Único – Em caso do Donatário dar destinação diversa daquela escrita no Caput deste artigo ou não edificar, integralmente, a obra num prazo de 03 (três) anos da data da publicação desta Lei, dar-se-á a reversão em favor do Município, sem qualquer tipo de indenização, inclusive, por benfeitorias, eventualmente existentes.

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Em Portalegre/RN, 20 de abril de 2009.

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL

terça-feira, 19 de maio de 2009

PÓS-GRADUAÇÃO - UERN abre vagas de Especialização em Educação

O Curso de Especialização em Educação, ofertado pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (FE/UERN), abriu vagas para os interessados na cidade de Mossoró. Os candidatos poderão efetuar a inscrição no período de 19 de maio a 02 de junho, na secretaria do Curso, no Campus Universitário Central, Rua Antônio Campos, s/n, Costa e Silva, Mossoró/RN. O horário é das 7h às 11h e de 19h às 21h.

O curso oferece 46 vagas nos seguintes campos temáticos: Gestão do Sistema de Ensino, Formação de Professores, Ensino e Currículo e Políticas para a Diversidade e Inclusão. O processo seletivo dos candidatos contará com três instrumentos avaliativos: Avaliação Escrita, Entrevista e Análise de Currículo.

As aulas da especialização terão início no dia 15 de junho. A carga horária é de 480 horas e duração do curso é de um ano. As aulas ocorrerão de 2ª a 6ª feiras, de 19h às 22h, na Faculdade de Enfermagem - período de junho a setembro de 2009, e Faculdade de Educação do Campus Central - período de outubro de 2009 a fevereiro de 2010.

As vagas serão distribuídas conforme os campos temáticos:

Formação de Professor - 18 vagas

Gestão do Sistema de Ensino - 08 vagas

Políticas Para a Diversidade e Inclusão - 10 vagas

Ensino e Currículo - 10 vagas



Cronograma da seleção:

Prova Escrita - 04/06/2009

Correção - 05 e 08/06/2009

Resultado - 08/06

Entrevista e Análise do Currículo - 09 e 10/06/2009

Resultado Final - 10/06/2009


Outras informações:

Tel: 3315-2164

E-mail: educacao@especializacao.uern.br

Notas 19-05

CONCURSO PÚBLICO DE PORTALEGRE

O prazo final para as inscrições no concurso para prefeitura de Portalegre termina próxima sexta-feira, dia 22 de maio.


SECRETARIA MUNICIPAL FAZ CAMPANHA CONTRA ABUSO SEXUAL

A secretaria municipal de trabalho habitação e assistência social - SEMTHAS em alusão ao dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil ocorrido ontem, fará toda essa semana ações para explicar à população sobre este grave assunto.

Sob o comando da Casa da Família, a programação contará com visitas as escolas municipais para abordagem do tema e também programa na FM Portalegre.



PORTALEGRE DESPERTA PARA O COMBATE À AIDS

Durante toda essa semana a Secretaria de Saúde e Saneamento põe na rua a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS. Ação que visa alertar a população sobre o grave problema da AIDS.

Na programação programa na FM Portalegre durante toda semana a partir das 11:20 da manhã. Coleta para Sorologia Anti-hiv, palestras nas escolas e no salão paroquial dia 21 e dia 22 Caminhada do Centro de Saúde com Encerramento na Praça Matriz.


SANGRIA DE AÇUDE ATRAI VISITANTES

M qualquer cidade é sempre uma festa quando um açude começa a sangrar em Portalegre não é diferente e quando o açude do Mirim localizado no sítio Baixa Grande sangra reuni principalmente nos finais de semana centenas de moradores do setor da cidade que vão ao local vislumbrar a ação da natureza e se refrescar nas águas represadas do reservatório que é um mais antigos da cidade.


FALA SENADOR

O programa do senador José Agripino transmitido pela FM Portalegre em dois horários, às 11:55 e às 17:55 vem repercutindo muito bem na cidade pelo fato de aproximar cada vez mais o senador e suas ações no congresso nacional da população de Portalegre e região.


IMPOSSÍVEL DO JEITO QUE ESTÁ!!!

Trafegar pela zona rural de nossa cidade está se tornado impossível devido às verdaderias crateras ocasioandas pelas chuvas. O trabalho paliativo de colocar entulho, que por enquanto é o que se pode fazer, deve ser posteriormente trocado por uma ação eficaz e duradoura, senão, no próximo inverno teremos os transtornos, as mesmas insatisfações e as mesmas notas.


VERDADEIRA LAMA

Todos sabem. Nesse período de inverno a água que nos chega através da CAERN é uma verdadeira lama, sendo impossível utilizá-la para qualquer fim, e, infelizmente ainda temos que pagar pelo serviço pessimamente oferecido.

Projeto quer que eleitor ouça instruções antes de votar

O deputado federal Betinho Rosado apresentou no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de nº 5.231/2009, que atualiza a forma de votar do cidadão brasileiro na escolha dos seus representantes. A proposta do Deputado é que antes de cada voto o eleitor escute uma mensagem sonora informando para que cargo se destina aquele voto.

No caso das eleições municipais de 2012, conforme o Projeto, o eleitor, ao chegar à urna, receberá a seguinte mensagem sonora: “Vote para Vereador”. Em seguida, claro, o eleitor digitará o número do seu vereador e confirmará o voto. Na sequência, aparecerá outra mensagem sonora: “Vote para Prefeito”. O eleitor digitará o número do prefeito e após aparecer a fotografia do escolhido (como no caso do vereador), o eleitor confirmará o voto de prefeito.

A única modificação proposta pelo Deputado é que o eleitor terá essa mensagem sonora antecedendo ao voto para vereador e prefeito. No caso das próximas eleições, a de 2010, a mensagem sonora antecederá o voto para deputado federal, deputado estadual, governador, senador e presidente.

Lançamento do Carnapau 2009

Todas as expectativas em Pau dos Ferros e em todo o alto-oeste potiguar giram em torno do lançamento do Carnapau 2009. O evento será realizado no dia 22 de Maio, nos salões do Édem Clube - O clube dos grandes eventos. Para animar essa grande festa e lançar a micareta com chave de ouro, o empresário Cleanto Bezerra elaborou uma super-promoção: Na compra à vista do abadá do carnapau o folião ganha na hora a senha para curtir a festa de lançamento que será animada por bada Inala e Garota Safada. As senhas estarão à venda a partir do dia 10 de maio na Eventos e Cia Produções, próximo ao posto planalto em Pau dos Ferros.




SOBRE O CARNAPAU:

A edição 2009 do Carnapau promete emplacar como a mais forte desde que o evento foi criado. O evento, que chega a sua oitava edição anunciou recentemente as atrações que animarão o carnaval fora de época da principal cidade do Alto Oeste potiguar. Além de Inala, presente a todas as edições do evento, a micareta contará com a
presença de Chicabana, e da sensação baiana Jammil. Com as atrações, a coordenação acredita que o Carnapau possa emplacar em 2009 como a maior edição desde sua criação. A grade de atrações empolga. A festa deste ano está marcada para os dias 24, 25 e 26 de julho.


ATRAÇÕES:

Jammil - Sexta-feira - Dia: 24/07/2009

Chicabana - Sábado - Dia 25/07/2009

Inala - Domingo - Dia 26/07/2009


PRODUÇÃO:

Cleanto Bezerra - Eventos & Cia Produções

VENDAS: Acesse www.carnapau.com.br e compre em até 10 vezes no cartão.

Estado reforça políticas públicas para reduzir violência sexual

O Governo do Estado vai encaminhar para a Assembléia Legislativa, ainda nesta semana, um Projeto de Lei para co-financiamento dos projetos idealizados pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) presentes em 25 municípios do Rio Grande do Norte, repassando o orçamento direto para o Fundo Municipal de Assistência Social. Também será possível o financiamento de projetos pontuados em municípios que não contam com o serviço do Centro.

A informação foi dada nesta segunda-feira (18) pelo secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Fabian Saraiva, durante audiência pública realizada na Assembléia Legislativa. A audiência teve como principal objetivo apresentar propostas para ações em favor do público infanto-juvenil.

Na solenidade, realizada no Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, Fabian Saraiva mostrou os principais projetos realizados pelo Governo do Estado, por meio da Sethas, para assegurar os direitos e a ressocialização dos agressores e agredidos.

O secretário destacou também o fortalecimento dos programas de políticas preventivas, como o Programa Sentinela, o projeto Vira Vida, do Creas e Cras, além de uma maior articulação com as secretarias de assistência social dos municípios.

Entre os principais objetivos do programa estão o atendimento social especializado ao público infanto-juvenil e suas respectivas famílias, a garantia dos direitos fundamentais e o acesso aos serviços públicos e sociais existentes no município e o fortalecimento da auto-estima, através do resgate do convívio familiar e comunitário.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Municípios do Rio Grande do Norte vão receber R$ 16,3 milhões de FPM

O repasse financeiro feito pelo governo federal através da Medida Provisória 462, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, resultará em aproximadamente R$ 59,3 mil (valor bruto) para cada município de coeficiente 0.6 no Rio Grande do Norte. Sobre esse valor não incidem os descontos referentes à saúde (15%), educação (20%) e Pasep (1%) porque a MP não considera os recursos como Fundo de Participação (FPM). Ou seja, uma média de R$ 19,6 mil/ mês para cada município de menor coeficiente.

Os 167 municípios do Rio Grande do Norte receberão um total de R$ 16,377 milhões. NO Estado, 105 municípios têm população de até 10.188 habitantes (índice 0.6). O texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos municípios em parcela única até o dia 25 de maio.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o total que será repassado às prefeituras neste mês é de R$ 658,7 milhões. Em relação à variação negativa dos meses de abril e maio, o valor será entregue em parcela única até o décimo quinto dia útil do mês de junho, no caso de haver disponibilidade orçamentária, ou até o quinto dia útil após a aprovação dos respectivos créditos orçamentários.

Do total repassado aos municípios potiguares, Natal ficará com a maior parcela — R$ 2 milhões na soma dos três meses. Já os municípios de Mossoró e Parnamirim (ambos coeficiente 4.0) receberão R$ 658 mil, por prefeitura. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, disse ontem que recebeu a garantia da assessoria da Secretaria de Assuntos Federativos de que não incidem descontos.

O repasse é considerado “Apoio Financeiro aos Muncípios”, por isso não incidem sobre ele as deduções às quais está sujeito o FPM.

Benes Leocádio explica que o valor anteriormente repassado pelo governo federal — R$ 23,6 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte — corresponderia ao cálculo para os quatro primeiros meses do ano.

“Os valores são um pouco melhores que os divulgados anteriormente, quando não ficou claro se incidiam os descontos. Vamos aguardar os repasses referentes à segunda parcela, que segundo Benes Leocádio devem ser liberados até o 15º dia útil de junho. “O valor, no entanto, deve voltar à votação pelo Congresso Nacional”.

Valor para o trimestre:

R$ 59,3 mil (0.6)

R$ 79,1 mil (0.8)

R$ 98,8 mil (1.0)

R$ 118 mil (1.2)

R$ 138 mil (1.4)

R$ 154 mil (1.6)

R$ 237 mil (2.4).



FEMURN

Cobrança de IR sobre poupança só entra em vigor na prática em 2011

Wellton Máximo - Agência Brasil


Brasília - Anunciada na última quarta-feira (13) como barreira para impedir a entrada de especuladores na caderneta de poupança, a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre a aplicação só entrará em vigor, na prática, em 2011. Na maioria dos casos em que houver cobrança, o imposto não será retido na fonte. O pagamento só será feito na declaração de ajuste do IR do ano seguinte.

De acordo com o Ministério da Fazenda, os bancos passarão a incluir, nos comprovantes de rendimentos bancários enviados a cada ano aos correntistas, os rendimentos mensais da caderneta. Ao digitar os valores na declaração do IR, o programa da Receita Federal calculará automaticamente o imposto a pagar.

A retenção do Imposto de Renda na fonte ocorrerá a partir de fevereiro de 2010, mas apenas quando a parcela do rendimento da poupança a ser tributada for superior ao piso de R$ 1.499,15 por mês. Para que haja esse recolhimento, no entanto, o contribuinte precisa ter aplicado pelo menos R$ 1,5 milhão na caderneta com a taxa Selic no nível atual: 10,25% ao ano.

O desconto de IR sobre a poupança só ocorrerá sobre o rendimento do que exceder R$ 50 mil. Dessa forma, quem tiver saldo de R$ 55 mil pagará imposto apenas sobre o rendimento mensal de R$ 5 mil. De acordo com a equipe econômica, atualmente apenas 1% dos poupadores aplicam mais do que R$ 50 mil na caderneta.

Como qualquer imposto, o IR é calculado por meio da multiplicação da base de cálculo por uma alíquota. No caso do Imposto de Renda, as alíquotas variam de 7,5% a 27,5% ao ano, conforme o total de rendimentos, inclusive as contas em poupança. Quem tiver recebido, em 2010, rendimentos totais equivalentes à alíquota de 27,5% terá essa taxa incidente sobre a remuneração da caderneta.

A definição da base de cálculo é mais complicada. Atualmente, a caderneta de poupança rende TR (aproximadamente 0,03% ao mês), mais 0,5% mensal. A cobrança de Imposto de Renda, de acordo com o governo, só ocorrerá sobre esse rendimento fixo de 0,5% referente ao que ultrapassar o saldo de R$ 50 mil.

Essa fração do rendimento, no entanto, ainda não será a base de cálculo final. O governo aplicará um redutor, que varia conforme a taxa Selic verificada ao final do segundo mês anterior à remuneração. Para uma Selic igual ou superior a 10,5% ao ano, o redutor será de 100%, ou seja, não será cobrado nenhum imposto. Caso a Selic fique abaixo de 7,25% ao ano, o redutor será de 0%. Nesse caso, a tributação se dará efetivamente sobre o rendimento de 0,5%.

Não adiantará o contribuinte abrir contas de poupança em diferentes bancos para fugir do imposto. A cobrança será feita com base no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). No caso de várias cadernetas, seja em nome do titular ou dos dependentes, a soma de todos os rendimentos em poupança é que será levada em conta para a tributação

PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

Mudanças na poupança vão ajudar na redução da taxa de juros


Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?

Presidente: Tudo bem, Luciano.

Apresentador: Presidente, nós estamos falando dos estúdios da EBC e o senhor está em Riade, na Arábia Saudita. Na semana passada, foram anunciadas mudanças na caderneta de poupança. O que é que muda, presidente?

Presidente: Com relação à poupança, Luciano, ou seja, nós protegemos 99% dos poupadores brasileiros de serem vítimas de especulação. Nós garantimos para quem tem até R$ 50 mil na poupança que, para eles, não haverá redução. Eles vão continuar ganhando a mesma coisa que ganham hoje. Esse é um fato importante da nossa medida. É que nós garantimos aos poupadores brasileiros a manutenção do que eles recebem hoje. Apenas para aqueles que têm mais investimento, acima de R$ 50 mil, é que nós então vamos cobrar uma taxa do Imposto de Renda, para evitar que a poupança seja vista por especuladores, como se fosse um fundo de investimento. Ou seja, a poupança é para garantir às pessoas que têm até R$ 50 mil pouparem, poderem viver tranqüilas e terem o seu dinheirinho de reserva. O restante, nós estendemos que são pessoas que podem investir em qualquer fundo. Portanto, esses fundos estão à mercê de serem reduzidos quando reduzir a taxa Selic. Então, o que nós fizemos foi isso: foi separar 99% dos poupadores e dizer: 'esses não perderão nada, continuarão, sabe, ganhando o que ganhavam antes e aqueles que têm mais de R$ 50 mil vão pagar o Imposto de Renda a partir de 2010'. E eu vou te dizer, Luciano, que os juros vão continuar caindo, e os juros caindo é importante, sabe, para o povo brasileiro, porque o dinheiro que hoje está na especulação ele vai para a produção. Vai comprar casa, vai comprar carro, vai gerar empregos, vai comprar um produto qualquer, e é isso que nós queremos para o Brasil. Ou seja, que a economia cresça e cresça rapidamente, para que o Brasil possa atingir o patamar definitivo de um país altamente desenvolvido.

Apresentador: Presidente, o senhor falou em redução da taxa de juros. Como é que isso vai ocorrer?

Presidente: Olha, veja: vão reduzir a taxa de juros, sobretudo a taxa Selic, porque a crise econômica, o controle da inflação e a estabilidade financeira do Brasil permitem que ela reduza. Reduzindo a taxa básica, todos os outros juros vão reduzir.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, o senhor está na Arábia Saudita e tem programação internacional até o final da semana. Como está a viagem?

Presidente: É importante dizer que nós tivemos uma viagem muito proveitosa na Arábia Saudita. E há uma extraordinária coincidência de interesse de investimento mútuo entre os países. Ou seja, a Arábia Saudita está em um grande processo de crescimento, de investimento em infraestrutura, o Brasil também, e eu penso que essa viagem vai permitir que a gente cresça muito no nosso fluxo de balança comercial com a Arábia Saudita. Eu penso que a partir de agora muitos outros empresários brasileiros viajarão para a Arábia Saudita e muitos empresários da Arábia Saudita viajarão para o Brasil. Então, eu estou muito satisfeito com essa viagem à Arábia Saudita. Na China, nós vamos consolidar a parceria estratégica que temos com a China. O fluxo da balança comercial com a China é extraordinário e pode crescer muito mais. E na Turquia, nós vamos abrir uma nova frente de relações, sobretudo, para a área do comércio brasileiro, para a área da indústria brasileira. A Turquia é um país que tem 70 milhões de habitantes ou um pouco mais. O Brasil tem uma relação, eu diria, muito tímida com a Turquia, e nós queremos transformar essa relação com a Turquia em uma grande relação, para que o Brasil possa comprar produtos da Turquia, possa vender produtos para a Turquia, para que as empresas brasileiras e as empresas turcas possam estabelecer parcerias e fazer com que, tanto Turquia quanto Brasil, cresçam mais do que estão crescendo e melhore a vida do seu povo.

Apresentador: Obrigado presidente Lula. Até a próxima semana.

Presidente: Obrigado a você, Luciano, e até a próxima semana.

Apresentador: O Café com o Presidente...

Presidente: É importante lembrar que eu estarei chegando no Brasil no sábado. Portanto, no próximo domingo estarei gravando o Café com Presidente, diretamente do Palácio da Alvorada. Um abraço.

Apresentador: Tá certo. Um abraço presidente, e até a próxima segunda-feira. Até lá.

sábado, 16 de maio de 2009

CONCURSO PÚBLICO DE PORTALEGRE

Já está a disposição o edital para o preenchimento de vagas na prefeitura de Portalegre.

O período de inscrições será de 06/05/2009 até 22/05/2009.

A realização das provas será no dia 21-06-2009.

São mais de 70 vagas em diversas áreas da administração e abrangerá todos os níveis de escolaridade.

Os interessados poderão se inscrever através do site da ACAPLAM, www.acaplam.com.br, que é empresa responsável pelo concurso,ou no posto de inscrição localizado na Rua Manoel de Freitas, nº 10, no centro de Portalegre, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

O valor das inscrições é de,

NIVEL Fundamental Incompleto R$ 25,00

NIVEL Fundamental Completo R$ 35,00

NÍVEL Médio R$ 45,00

NÍVEL Técnico R$ 50,00

NÍVEL Superior R$ 60,00

O pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado através de um deposito identificado com o nome e CPF do candidato no Banco Bradesco, agência nº 1042-1 e Conta corrente nº 631.930-0.

O pagamento também pode ser efetuado pelo correspondente bancário nos CORREIOS na mesma conta e agência.

Para ter acesso ao edital e a todas as informações acesse o site da ACAPLAM clicando AQUI.

ENTRE O CÉU E A TERRA

MAIS UMA LINDA IMAGEM DE NOSSA TERRA CAPTADA POR EDISON SOARES


sexta-feira, 15 de maio de 2009

CONVERSA DE BAR

Não sou muito de trazer para esse espaço os assuntos que são por mim e por colegas debatidos nas mesas que frenquneto. De lá tento trazer apenas informações sobre assuntos que realmente sejam rozoavelmente úteis. Porém, uma das últimas discurções não poderia ficar restrita à mesa de um bar.

Um amigo me interrogou querendo entender sobre a atitude de um outro que, ao errar, ao invés de tentar consertar o erro, o desconsiderou e a única reação foi a tentativa de encontrar aleatoriamente culpados pela descoberta do seu deslize, como se assim pudesse apagar sua falha.

Então, respondi:

- Primeiro, erro é erro. Não existe erro bom, erro mal, erro com boa vontade, erro com Congregado Mariano, muito menos pecado original, ou inocência nos dias de hoje. Segundo, quem erra, tem que admitir a falha e deve sofrer as conseqüências pelos atos praticados e não, ficar procurando encobrir seu erro menosprezando quem não quer ser seu cúmplice. Agir assim é errar duas vezes. É como mentir para encobrir uma mentira anterior.

Já ironizando o amigo me pergunta:

- Mas, se o pecador for um deus?

E eu:

- Calma amigo, todos os deuses eram imortais.

Visto que a encarnação de Joseph Goebbels não foi aprovada, mudamos de assunto.O jogo entre Flamengo e Iinternacional era mais interessante para uma quarta-feira despretensiosa.

MAIS CHUVA. MAIS TRANSTORNOS

Depois de uma chuva de 130 milímetros que começou por volta da meia noite Portalegre voltou a sofrer com desabamentos na serra,causando mais uma vez interdição do trecho que liga a cidade às vizinhas Francisco Dantas e Pau dos Ferros .

Também faltaram energia e sinal de internet durante toda a manhã desta sexta-feira.
Com não diminui a quantidade de chuva o temor que desastres como os ocorridos ano passado voltem a ocorrer é cada vez maior.

DIÁRIO OFICIAL 15-05

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 005/2009
(Processo Nº0026/2009)


CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA:VAREJÃO L. B. LTDA - ME o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de Gás de Cozinha (GLP) em botijão de 13 kg para suprir as necessidades das Secretarias Municipal desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 14 de maio de 2009.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 012/2009
(Processo Nº027/2009)


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: Y. GREICY DE FREITAS CRUZ ME. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos básicos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 9.873,96. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos do convênio SESAP/PMP e da Dotação Orçamentária do Exercício de 2009. VIGENCIA: 03 (três) meses. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 08 de maio de 2009.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 012/2009
(Processo Nº027/2009)


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos básicos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 11.333,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos do convênio SESAP/PMP e da Dotação Orçamentária do Exercício de 2009. VIGENCIA: 03 (três) meses. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 08 de maio de 2009.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 012/2009
(Processo Nº027/2009)


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos básicos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 34.951,35. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos do convênio SESAP/PMP e da Dotação Orçamentária do Exercício de 2009. VIGENCIA: 03 (três) meses. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 08 de maio de 2009.

Governo do Estado e do governo federal investirão na reconstrução de estradas totalizam mais de R$ 457 milhões

Mais de R$ 457 milhões, entre recursos do Governo do Estado e do governo federal, serão investidos na renovação da malha rodoviária potiguar até 2010. Parte desse montante (R$ 167,4 milhões) será aplicada na conservação, restauração e manutenção de 900 quilômetros de rodovias federais. A ordem de serviço para a realização das obras nas BR’s 101, 226, 304, 405 e 406 será assinada nesta sexta-feira (15), às 11h30, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em solenidade na Governadoria. A liberação dos recursos foi pleiteada pela governadora Wilma de Faria ao Ministério dos Transportes.

Os recursos serão somados aos mais de R$ 290 milhões que estão sendo aplicados pelo Governo do Estado em obras de construção e reconstrução das rodovias estaduais. “Vamos ter ao final deste ano - com os investimentos estaduais e federais - a melhor malha viária do Nordeste. E isso influencia diretamente no desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população”, destaca a governadora Wilma de Faria.

De acordo com o superintendente regional do DNIT, Fernando Rocha, com a ordem de serviço que será assinada nesta sexta-feira, as obras poderão ser iniciadas imediatamente em sete lotes rodoviários do Rio Grande do Norte, totalizando quase 900 quilômetros de trechos reconstruídos. Os recursos não incluem a obra de duplicação da BR-101, que está em pleno andamento. Ao todo, a obra de duplicação da BR-101 no Estado possui 81,4 quilômetros entre a saída de Natal e a divisa com a Paraíba, totalizando investimento de R$ 303,7 milhões. Além da governadora e do presidente do DNIT, a solenidade desta sexta-feira contará com a presença do deputado federal João Maia.

ESTADUAIS - Além dos investimentos federais, o Rio Grande do Norte contará com mais R$ 290 milhões para renovação da malha rodoviária potiguar até 2010. Os recursos estão sendo aplicados pelo Governo do Estado em obras de construção, reconstrução e conservação das rodovias estaduais. A maior parte do dinheiro, cerca de R$ 224,7 milhões, está sendo destinada à implantação de 605,7 quilômetros de novas estradas. Outros R$ 53,4 milhões na reconstrução de 634,8 quilômetros de rodovias e R$ 12,3 milhões na conservação de trechos. Os investimentos são os maiores já executados pelo governo estadual na renovação da malha viária potiguar.

No início do atual governo, no ano de 2003, constatou-se que mais de 50% dos 3.000 quilômetros de estradas que cortam o Estado estavam em situação precária, das quais algumas rodovias não recebiam investimentos há mais de uma década. No período de cinco anos, o Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 200 milhões na construção e reconstrução dessas rodovias.

Rodovias federais que serão recuperadas no RN

BR-101 - Touros, Rio do Fogo, Maxaranguape, Ceará Mirim, Extremoz e Natal.

BR-226 - Natal, Macaíba, Bom Jesus, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Tangará, Santa Cruz, Lajes Pintadas, Campo Redondo e Currais Novos.

BR-304 - Natal, Parnamirim, Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Fernando Pedrosa, Angicos, Itajá, Açu e Mossoró.

BR-405 - Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi, Severiano Melo, Itau, Rodolfo Fernandes do Oeste, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, José da Penha, Major Sales e Luiz Gomes.

BR-406 - João Câmara, Jandaíra, Guamaré e Macau.

Vinte e cinco municípios do RN estão em estado de emergência

As enchentes no Rio Grande do Norte deixaram 25 municípios em estado de emergência. É o que informa o novo boletim divulgado na tarde desta quinta-feira (14) pelo Gabinete de Emergência, instalado na Vice-Governadoria.

As cidades mais atingidas são Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Baraúnas, Assú, Campo Grande, Carnaubais, Gov. Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Mossoró, Upanema, Pendências, Porto do Mangue, Pedra Grande, São Rafael, Tibau, Ceará Mirim, Felipe Guerra, Maxaranguape, Pureza, Rui Barbosa, São Bento do Norte, São Tomé, Severiano Melo e Tenente Laurentino Cruz.

Ainda de acordo com o boletim, 52. 801 pessoas foram diretamente afetadas pelas chuvas, 5.171 foram desalojadas ou deslocadas e 2.884 continuam desabrigadas

quinta-feira, 14 de maio de 2009

CCJ aprova correção facilitada de falha em registro de candidatura


Felipe Maia acatou emenda que impede a intimação do candidato por fax ou telegrama.

Projeto determina que o juiz eleitoral, quando verificar alguma falha no pedido do registro, deverá fazer diligência e intimar o candidato para que o vício possa ser sanado em 72 horas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no ultimo dia 30 o Projeto de Lei 4320/08, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que garante ao candidato, partido político ou coligação a oportunidade de sanar eventuais vícios existentes no pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral.

O projeto altera parágrafo do artigo 11 da Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições. Pelo projeto, o juiz eleitoral, quando verificar alguma pendência, falha ou omissão no pedido do registro, deverá converter o julgamento em diligência e intimar o candidato para que o vício possa ser sanado no prazo de 72 horas.

A Lei Eleitoral (9.504/97) prevê que, apenas se o juiz considerar necessário, abrirá prazo de 72 horas para diligências. Além disso, a lei não determina a intimação do candidato.

Emenda
O relator, deputado Felipe Maia (DEM-RN), sustenta que a abertura dessa oportunidade aos interessados é medida "justa e razoável", que contribui para aperfeiçoar a legislação eleitoral.

Felipe Maia acatou sugestão dos deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e emendou o projeto a fim de excluir a possibilidade de a intimação do candidato, partido político ou coligação ser feita por fax ou telegrama.

Reeleição é reeleição

Concorrer em eleição para tentar um segundo mandato em cargo do Poder Executivo é considerado reeleição, independente da forma que conduziu o atual ocupante à titularidade. Essa foi a resposta dada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral à consulta formulada pelo deputado federal Betinho Rosado. O deputado havia questionado se o instituto da reeleição por um único mandato consecutivo serve para os casos em que o primeiro mandato eletivo foi assumido por força de decisão judicial, ou ação de improbidade administrativa.

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, respondeu que “seja qual for a circunstância que conduz à assunção da titularidade do Poder Executivo, ou por qualquer lapso temporal que ocorra, isso configura o exercício de mandato. Em havendo eleição subseqüente para este cargo ficará caracterizada como reeleição”. Todos os demais ministros acompanharam o voto do relator. Betinho pretendeu, com sua consulta, aprimorar o processo legislativo no que diz respeito ao instituto da reeleição.

Caixa d’água da Caern ameaça desabar

Portalegre - Os moradores do Centro de Portalegre denunciam o descaso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) por ter abandonado uma caixa d'água em ruínas há mais de 30 anos. A estrutura que tem mais de 30 metros de altura e está danificada ameaça desabar. Os moradores temem que seja por cima das casas.
O agricultor aposentado Francisco de Lima Neto conta que a estrutura, que foi condenada pela Caern por vazar muito há mais de 30 anos, não tem muro ou cerca de proteção, o que permite aproximação de crianças para brincar de bola. Ele teme que a estrutura desabe. Mostrou que os pilares estão corroídos e a caixa d'água rachada.
Preocupados com a estrutura, que fica perto da escola, posto de saúde e a Prefeitura Municipal, os moradores procuraram o vereador Manoel de Freitas Neto, "Neto da Emater", para reclamar oficialmente o caso junto à Caern. "Eu enviei o requerimento aprovado na Câmara para que a Caern tomasse providência em janeiro de 2009 e até agora nada", diz Neto.

O vereador disse que a solução é demolir, pois já existe outro caixa, maior e mais segura que atende 100% da população. "Esta estrutura está totalmente condenada. E este local poderia ser usado pela Prefeitura para construir uma praça para as crianças brincarem ou outra estrutura pública. O que não pode é ficar essa caixa aí ameaçando desabar sobre as casas", diz.

Outro lado - A Caern, através da assessoria de comunicação de Natal, informou que a Unidade da Companhia de Pau dos Ferros já iniciou o processo para demolir a estrutura da caixa d'água desativada de Portalegre. Ainda conforme a assessoria, o processo está praticamente concluído, devendo a estrutura ser demolida nos próximos dias.

Jornal De fato

Redução de Mortalidade Materna é meta do RN

A partir do pacto firmado com o Ministério da Saúde e a União, o Rio Grande do Norte tem o compromisso de, até 2015, reduzir 75% da mortalidade materna no Estado. Para atingir a meta, ações como o Fórum pela Redução da Mortalidade Materna, que irá acontecer no próximo dia 28, estão sendo realizadas em todo o Estado. O evento, que tem como objetivo conscientizar, mobilizar e sensibilizar gestores, profissionais de saúde e a sociedade civil para a prevenção do problema, irá acontecer na cidade de Portalegre. O Fórum será realizado pelo Comitê Estadual de Mortalidade Materna em parceria com o Programa Saúde da Mulher, ambos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).


Esse encontro irá contemplar os municípios da 2ª e 6ª Unidades Regionais de Saúde Pública do Estado (Ursap). De acordo com a presidente do Comitê, Maria do Carmo Lopes de Melo, a escolha desses municípios se deu pela incidência do número de casos nessas regiões ser a maior do Estado. A 2ª Regional, por exemplo, registrou seis óbitos maternos somente este ano. "Isso não quer dizer que os demais municípios não serão contemplados. Em breve esse trabalho será estendido para as outras localidades", completou.


De 2006 a 2008 a Sesap registrou uma média de 25 mortes maternas por ano. Esses números são considerados baixos se forem comparados com a década de 80, quando para cada 100 mil nascidos vivos 500 mães morriam. Por outro lado, o Comitê diz que o índice de mortalidade ainda é alto quando se leva em consideração que, cerca de 95% das mortes são conseqüência de causas evitáveis.


Maria do Carmo disse ainda que as mortes poderiam ter sido evitadas com a realização de pré-natais e atenção ao parto qualificada, por isso a importância de sensibilizar não só os profissionais, mas a sociedade civil também.


Ao menos duas vezes por ano o Comitê, em articulação com a Sesap, realiza treinamentos nas Ursap's para discutir o trabalho de humanização para o pré-natal, para o nascimento e a atenção à mulher em situação de abortamento.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

O São João de Portalegre

É tudo extra-oficial, mas já corre pelas calçadas e bares quais serão as atrações do São João 2009 de nossa cidade.


Segundo comentários serão três dias de festa em praça púublica com as bandas Forró Magote, Ferro na Boneca, Garota Safada, Tairony Cigano, Suvaco de Luxo e Zé Celestino.

FM PORTALEGRE FAZ FESTA NO DIA DAS MÃES

O dia das mães foi especial para os ouvintes da FM Portalegre. Uma programação que contou com recorde de ligações, dezenas de mensagens e muitos prêmios deu o tom da festa.

O programa especial do dia das mães foi comandados pelos comunicadores , Cédima Lopes, Nonato lima e João Paulo Viana que leram as mas de uma centenas de mensagens enviadas pelos ouvintes, também atenderam outra centena de ligações e sortiram dezenas de prêmios – fruto da parceria da FM como o comercio local - entre os participantes.

Mensagem especial

O vereador José Augusto que estava em Mossoró festejando a data ao lado de sua mãe Dano Alaíde, não se esqueceu das mães portalegrenses, ligou para a FM e falando ao vivo desejou um feliz dia das mães repleto de felicidades e conquistas para todas as portalegrenses.


Abaixo as fotos de alguns da dezena de sorteados.









Iº Encontro com Gestores Públicos Municipais Polo - Pau dos Ferros.

Estão abertas as incrições para o Iº Encontro com Gestores Públicos Municipais Polo - Pau dos Ferros.

Municípios participantes: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antonio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrecia, Luis Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’água dos Borges, Paraná, Patu, Pau Dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

Data: 25 e 26 Maio de 2009

PORTALEGRE REFÉM DOS DESABAMENTOS

Mais uma vez Portalegre ficou com uma de suas entradas fechada devido a deslizamentos de terra nas encontras da serra. Desta vez os deslizamentos ocorrem na madrugada de sábado para domingo no trecho de que liga nossa cidade às vizinhas Francisco Dantas e Pau dos Ferros.

Há dias que pedras, árvores e pequenas porções de terra vinham desabando, causando temor e já alertando que algo maior como o que aconteceu ano passado voltaria ocorrer.










Abaixo as fotos dos operários do DER já retirando o barro que deslizou das encostas

Esse São Pedro!!!

E eis que nos apareceu súdito de Dom Sebastião. O professor Antonio Martinó de Azevedo Coutinho, esse, pentaneto do Pina, aquele de nome um pouco maior, que aldeiou os índios na Serra do Regente, mandou carta para o governador de Pernambuco... e por aí vai...

Por aqui, o alentejano visitou escolas, fez palestras e participou de evntos.

Até aí tudo bem, salutar receber pessoa tão gabaritada e com vínculo sanguíneo tão forte com o fundador de nossa então vila, principalmente num período de pré- organização para as festividades de comemoração dos 250 anos de fundação de Portalegre.

O que deve ter sito complicado mesmo foi levar o professor aos estúdios da FM Portalegre para uma entrevista sábado passado.

O estreito caminho que dá acesso á FM que mal ver um inchada dos garis da prefeitura (e quando ver, sequer o mato arrancado é retirado), não deve ter sido a melhor imagem vista pelo português, muito menos a melhor situação passada por ele nas terras descobertas no tempo de Dom Manuel. Mas, certamente foi uma das maiores aventuras.


Veja a atual situação





Portalegre e demais cidades do Estado recebem compensação por perdas do FPM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ao congresso, ainda esta semana, uma Medida Provisória detalhando as regras de transferência de R$ 1 bilhão para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios. Esta providência é necessária para atender ao projeto de lei do Congresso (PLN 08/2009) aprovado na semana passada por deputados e senadores.

Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios estima em R$ 23,7 milhões o dinheiro que seria repassado para as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte para compensar as perdas no primeiro quadrimestre do ano. Do total, R$ 2,9 milhões seriam para Natal, a Capital do Estado.

Os recursos serão aplicados na recomposição do FPM a fim de que alcance os valores de 2008, quando atingiu R$ 51,3 bilhões. Neste ano, a retração da atividade econômica em razão da crise repercutiu na arrecadação tributária da União, com impacto nos repasses aos municípios por meio do FPM, principal fonte de recursos para muitos entes federados. A crise ganhou contornos ainda mais graves porque o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns produtos, o que fez cair ainda mais os recursos.


Para Portalegre, assim como para cidades como Viçosa, Riacho da Cruz, e Taboleiro Grande a quantia recebida será de 86.000,96 reais

CAMEAM SELECIONA PROFESSOR PARA O CURSO DE PEDAGOGIA

O Departamento de Educação, curso de Pedagogia, do Campus Avançado "Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia" (CAMEAM), em Pau dos Ferros, divulga a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para classificação e cadastro de professores, em caráter provisório, para ingresso no semestre letivo 2009.1.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 15 de maio, das 8h às 11h e das 19h às 21h. No ato da inscrição, o candidato(a) deverá apresentar os seguintes documentos: Cópia da Cédula de Identidade; Requerimento de Inscrição assinado pelo(a) candidato(a) ou procurador(a), devidamente habilitado, dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora; Declaração de que tem conhecimento e aceita as normas estabelecidas neste comunicado; Diploma de graduação, Certificado de Especialista e Curriculum Vitae, acompanhado de cópia da documentação comprobatória dos títulos.

Conforme o edital, a seleção será realizada em duas etapas: prova didática (eliminatória) e prova de títulos (classificatória). A prova didática consistirá em aula teórica sobre o tema único para todos os(as) candidatos(as) e terá duração de 30 minutos. O sorteio da ordem de chamada ocorrerá no dia 18 de maio e a aplicação será no dia 19 de maio. A prova de títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição. O resultado final será divulgado no dia 20 de maio.

Clique abaixo e confira as exigências e normas do Edital:

Rosalba afirma que governo perdeu oportunidade de cobrar recursos

A senadora Rosalba Ciarlini disse não ter entendido o tratamento que o Governo do Estado deu à reunião com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, ontem em Brasília (DF). "A governadora perdeu uma boa oportunidade de cobrar publicamente a agilização de recursos para os desabrigados e para a recuperação das nossas estradas e economia", afirmou, elogiando o governador do Piauí, Wellington Dias, e o vice-governador do Ceará, Francisco José Pinheiro, que foram ao Senado expor a situação de seus Estados e exigir rapidez na adoção de medidas.
O Rio Grande do Norte esteve representado apenas pela chefe do escritório de representação em Brasília, Luiza Goes de Oliveira, que apresentou prejuízos de R$ 100 milhões neste ano com as cheias, o dobro das perdas de 2008. "O Rio Grande do Norte não poderia ter desperdiçado essa chance para mostrar o real quadro em que se encontra pelas perdas do ano passado e deste ano", repetiu Rosalba, que cobrou do ministro a desburocratização do atendimento aos municípios que sofrem os efeitos das fortes chuvas no Nordeste. "Questionei o ministro Márcio Fortes sobre o atraso no repasse do dinheiro pelo governo, já que o Congresso aprovou no ano passado uma medida provisória (MP) de mais de R$ 600 milhões para o socorro aos municípios atingidos pelas enchentes", ressaltou.

Segundo Rosalba, os municípios não podem esperar pela burocracia. Há milhares de pessoas em toda a região necessitando de abrigo e de assistência por causa das precipitações que passaram da conta. "Não pode haver tanta acomodação. Se o prefeito decreta emergência ou calamidade, é porque a situação exige providências rápidas", declarou, lamentando que o Estado não tenha recebido sequer o que calculou em 2008. A governadora Wilma de Faria divulgou que seriam necessários R$ 98 milhões para cobrir os estragos causados pelas chuvas em 2008. Já, a chefe do escritório de representação deu número mais modesto: disse que no ano passado as chuvas causaram prejuízo de R$ 50 milhões. O desencontro de informações prova que o governo não poderia ter subestimado a importância dos Estados atingidos pelas cheias, daí a necessidade da presença da governadora ou de um representante que esteja acompanhando de perto as enchentes do Rio Grande do Norte.

Jornal de Fato

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Lula quer medida provisória para recuperar estragos provocados pela chuva no Nordeste

Paula Laboissière - Agência Brasil


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (11) que pretende enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que libere dinheiro para a recuperação de estados do Nordeste atingidos pela chuva. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele afirmou que enquanto as águas não baixarem, a recuperação de estradas, pontes e casas não pode começar.


A chuva que atinge o Nordeste já causa prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. O balanço, baseado em informações preliminares repassadas pelos estados, foi apresentado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Para Lula, o momento atual deve ser usado por prefeitos e governadores, além da própria Defesa Civil, para fazer levantamentos dos estragos provocados pelas enchentes. O presidente lembrou também a seca na Região Sul do país e recomendou que é preciso acompanhar “de perto” a situação.

As chuvas já afetaram mais de 911 mil pessoas – 126 mil pessoas estão desabrigadas e cerca de 57 mil desalojadas. De acordo com informações daos departamentos de defesa civil estaduais, 320 municípios localizados em 11 estados estão sofrendo com o grande volume de água.

Já a estiagem afeta cerca de 1 milhão de pessoas. Em alguns municípios a situação de emergência se estende desde o ano passado: 96 municípios permanecem em situação de emergência por causa da seca que já prejudicou as lavouras de soja, milho e feijão e agora começa a afetar a pastagem, atingindo assim, a produção leiteira do estado. Já falta água para consumo humano e começa a faltar também para consumo animal.

PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

Governo acompanha de perto as enchentes que atingem vários estados brasileiros

Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano.

Apresentador: Presidente, na semana passada o senhor esteve no Piauí e no Maranhão acompanhando de perto o drama das enchentes do Nordeste. Qual a avaliação que o senhor faz desta situação?

Presidente: Eu tive a oportunidade de estar no estado do Piauí e no Maranhão e já tinha, na semana anterior, estado no Estado do Acre, no Amazonas, que também estava tendo enchente. O o Acre já tinha enchente e o governo federal, através da Defesa Civil e através do Ministério da Integração e do Ministério do Transporte e do Ministério da Saúde, tem feito parcerias com os governadores para que a gente, num primeiro momento, a gente cuide de tirar as pessoas dos lugares que estão alagados, depois a gente cuide de garantir a alimentação das pessoas, depois a gente cuide da saúde e só quando a água baixar é que a gente vai poder então começar o processo de construção das obras que a chuva estragou: estradas, pontes, ou seja, as casas que foram inundadas. Eu penso que esse é o momento em que os prefeitos, os governos estaduais, a Defesa Civil têm que trabalhar para fazer um levantamento, para a partir desse levantamento o governo federal enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória liberando dinheiro para que a gente possa recuperar os estragos que a chuva fez. Mas enquanto você tem no Norte e no Nordeste chovendo muito, você tem seca no Rio Grande do Sul, você tem seca numa parte de Santa Catarina, você tem seca numa parte do Paraná. No Mato Grosso do Sul, as pessoas estão reclamando da seca porque já faz, mais ou menos, trinta dias que não chove. Ou seja, então é importante que a gente atente, acompanhe de perto. Primeiro para não deixar as pessoas sofrerem. Eu, que já vivi em bairros que alagavam, eu sei o que que é a casa da gente encher de água e nós agora temos que ter um cuidado, ou seja, fazer o levantamento direitinho para que a gente possa, no menor espaço de tempo, recuperar os prejuízos que as pessoas tiveram. Lamentavelmente, a gente não recupera nunca a vida das pessoas que morreram, ou seja, já morreram aproximadamente 40 pessoas, mais 127 mil pessoas já foram desabrigadas e isso exige que os prefeitos, o governo estadual e o governo federal trabalhem juntos de forma harmoniosa para que a gente possa, o mais rapidamente possível, acabar com o sofrimento desse povo.

Luciano, a avaliação é que alguma coisa está nos chamando a atenção para que a gente tome mais cuidado com o planeta Terra. As mudanças que estão acontecendo no mundo; e aqui no Brasil nós notamos elas também, quando faz muita seca no lugar onde não tinha seca, quando chove demais no lugar onde não chovia; é para chamar a atenção da gente de que algumas coisas estão mudando no mundo e que nós precisamos começar a olhar com muito mais atenção, Daí porque a nossa ida a Copenhague em dezembro deste ano para discutir a questão do clima é muito importante e o Brasil vai jogar um peso muito grande na sua delegação.








Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Um outro assunto neste programa, presidente, é a Gripe A. Segundo o boletim do Ministério da Saúde há oito casos confirmados da doença no Brasil. Como o governo está enfrentando essa situação?

Presidente: Olha eu tenho conversado quase que duas vezes por dia com o Ministro (da Saúde)Temporão e eu acho que o Temporão está cuidando, com todo o Ministério da Saúde, e em parcerias com as secretarias estaduais, tá cuidando bem, ou seja, nós estamos cuidando dos aeroportos, estamos cuidando dos portos. A entrada de pessoas aqui está sendo bem fiscalizada, bem monitorada e as pessoas que nós detectamos que já estão com os vírus, ou seja, algumas já estão totalmente curadas, outras ainda estão em observação e eu trabalho com a confiança de que os cuidados do Ministério da Saúde vão redobrar nos próximos dias, a gente vai intensificar a vigilância e ao mesmo tempo intensificar o tratamento das pessoas que estão doentes. Eu acho que essa gripe não é do tamanho que parecia que ia ser, porque se vendeu uma gripe que já tinha tomado conta do mundo inteiro, ou seja, eu penso que ela existe, ela é grave, mas aqui no Brasil nós estamos cuidando para evitar que se alastre em outras pessoas. Agora, cada caso que vier, ou seja, as pessoas que pegaram até agora tinham tido contato com pessoas que tinham vindo do México. Ou seja, cada caso que nos detectarmos nós vamos tratar com carinho especial para evitar que tenha problema maior aqui no Brasil.


Apresentador: Então, não é uma questão de pânico nacional?

Presidente: Não existe possibilidade de pânico e nem deve ter pânico, o que as pessoas devem ter é cuidado e isso o Ministério da Saúde está trabalhando junto com as secretarias estaduais para evitar que haja um mal maior no Brasil.

Apresentador: Para encerrar, presidente, ontem foi Dia das Mães, eu gostaria de ouvir a sua mensagem para as mães do Brasil.

Presidente: Eu espero que todas as mães do mundo tenham tido um dia extraordinário com os seus filhos, com a sua família, porque todo mundo sabe o que a mãe representa na vida das pessoas. Eu acho que a mãe é uma coisa tão extraordinária que, se a gente fizer 100% de carinho, de atenção à mãe ainda ficaríamos devendo porque ela merece mais do que tudo isso. Então eu até queria terminar o programa dizendo que: olha, cuide da sua mãe porque mãe é uma só e elas merecem muito carinho e muita atenção de todos nós.

Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. Até a semana que vem.

Presidente: Obrigado você, Luciano, e até a próxima semana.

Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.

sábado, 9 de maio de 2009

RAFAEL FERNADES REALIZA O 1º ARRAIÁ DO SEU ANASTÁCIO




Nos dias 05, 06 e 07 de Junho, a cidade de Rafael Fernandes, sob a administração do jovem prefeito Nicó Junior, realiza o Arráia do Seu Anastácio. O evento será realizado em praça pública e contará com uma vasta programação que inclui: Concurso de quadilhas, Raínha do Milho e shows musicais com as bandas: Anízio Júnior - Forró Pé de Serra e Carreteiros Turbinados no dia 05, já dia 06 a festa será comandada pela banda Veneno Nordestino e pelo cantor Wadonys e no dia 07 para fechar com chave de ouro As Nordestinas e o cantor Felipão e Banda.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2009


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público o resultado do Pregão Presencial 005/09, referente à Aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 Kg, para suprir as necessidades das Secretarias deste município de Portalegre/RN, Que teve como vencedora a empresa:
Empresa CNPJ Valor Item
Varejão L. B. Ltda-ME 04.987.374/0002-84 48.000,00 todos
Portalegre/RN, 06 de março de 2009. Cid Leite Vieira, Pregoeiro.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 011/2009


O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado do Convite nº 011/2009 – Processo Licitatório nº 024/2009- objeto: Contratação de empresa para construção de Pórtico de entrada com pavimentação de acostamento laterais neste Município; Empresa vencedora: EVIDÊNCIA CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 04.583.921/0001-85; VALOR: R$ 131.927,31. Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 03 dias úteis para assinatura do contrato de prestação de serviços, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93, Portalegre-RN, 07/05/2009-Euclides Pereira de Souza-Prefeito


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009


O Prefeito do Município de PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais faz saber que, fará Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para preenchimento de seu quadro funcional, sendo: Farm.Bioquímico – 01 vaga; Psicólogo – 01 vaga; Fonoaudiólogo – 01 vaga; Médico Ginecologista – 01 vaga; Médico Cardiologista – 01 vaga; Médico Ortopedista – 01 vaga; Assist.Social (Casa da Família) – 01 vaga; Psicólogo Clínico (Casa da Família) – 01 vaga; Médico PSF – 03 vagas; Dentista PSB – 02 vagas; Contador (Câmara Municipal) – 01 vaga; Psicopedagogo clínico – 01 vaga; Téc.Administ.Escolar – 01 vaga; Téc.Administ.Pedagógica – 02 vagas; Supervisor Escolar – 01 vaga; Prof.Matemática – 01 vaga; Prpf.Geografia – 01 vaga; Prof.Espanhol – 01 vaga; Prof.Ed.Física – 01 vaga; Prof.Ed.Física (Casa da Família) – 01 vaga; Prof.Educação Infantil – 03 vagas; Prof.Ensino Fundamental – 02 vagas; Téc.Enfermagem – 01 vaga; Téc.Informática – 04 vagas; Téc.Informática (Câmara Municipal) – 01 vaga; Monitores do PETI – 05 vagas; Eletricista – 01 vaga; Aux.de Secretaria – 02 vagas; Agente Comunit.de Saúde – 02 vagas; Motorista – Cat.”D” – 01 vaga; Visitador Sanitário – 02 vagas; Merendeira/Zeladora – 04 vagas; Merendeira/Zeladora – PETI – 05 vagas; ASD – 15 vagas; ASD (Câmara Municipal) – 01 vaga; Vigia – 02 vagas; Coveiro – 01 vaga. As inscrições serão realizadas na internet, na página www.acaplam.com.br, ou de forma presencial das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, na rua Manoel de Freitas, 10 Centro, Portalegre-RN, de 06/05/2009 a 22/05/2009, e as provas serão realizadas em 21/06/2009. O Edital contendo todas as informações encontra-se a disposição dos interessados no saguão da Prefeitura Municipal e no site www.acaplam.com.br. PORTALEGRE, 04 de MAIO de 2009 – Euclides Pereira de Souza – Prefeito Municipal.

Apenas seis açudes do RN ainda não sangraram

Dos 46 reservatórios do Rio Grande do Norte monitorados pelo Governo do Estado, apenas seis ainda não atingiram a capacidade máxima. Na manhã desta quinta-feira (07), foi confirmada a sangria do açude Esguicho, do município de Ouro Branco. O reservatório tem capacidade para 21 milhões de metros cúbicos. Com a sangria, a capacidade hídrica do Rio Grande do Norte já atinge 99,5 % de sua totalidade. O monitoramento é atualizado diariamente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

SANGRIA - Os 40 reservatórios que já chegaram a capacidade máxima foram Encanto, no município de Encanto; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Novo Angicos, em Angicos; Riacho da Cruz, em Riacho da Cruz; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; Mendubim, em Assu; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Cruzeta, em Cruzeta; Dourado, em Currais Novos; Rio da Pedra e Alecrim, em Santana do Matos; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Pilões, no município de Pilões; Apanha peixe, em Caraúbas; Brejo, em Olho D´água dos Borges; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; o Boqueirão, em Angicos; e Carnaúba, em São João do Sabugi.

Além deles, Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu; Santa Cruz, em Apodi; Morcego, em Campo Grande; Umari, em Upanema; Jesus Maria José, em Tenente Ananias; Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros; Sabugi, em São João do Sabugi; Caldeirão de Parelhas, em Parelhas; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz; Poço Branco, em Poço Branco; Bonito II, em São Miguel; Santana, em Rafael Fernandes; Flechas, em José da Penha; 25 de março, em Pau dos Ferros; Marcelino Vieira, em Marcelino Vieira; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Rodeador, em Umarizal; Trairi, em Tangará; Itans, em Caicó; e Esguicho, em Ouro Branco.

Secretários apresentam propostas para aumentar receitas dos Estados

A grave situação financeira em virtude da queda de receitas devido à crise econômica mundial e certas medidas adotadas pelo governo federal para combater a crise, além da necessidade de fazer face às demandas decorrentes das enchentes, foram os temas que prevaleceram na Reunião dos Secretários de Fazenda e Planejamento do Nordeste, na tarde desta quinta-feira (07), no Salão Vermelho da Governadoria, Centro Administrativo de Lagoa Nova.

Após mais de três horas de debate, os secretários elaboram uma pauta de sugestão para ser debatida no Fórum dos Governadores do Nordeste, que se realizará nesta sexta-feira em Natal. “Levaremos estas sugestões para os governadores da região apresentarem aos ministros e representantes do governo federal que estarão presentes ao encontro”, frisou o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, João Batista Soares, que recepcionou os colegas de pasta de todos os estados nordestinos.

Entre as sugestões propostas pelos secretários para aumentar o caixa dos Estados nordestino, neste momento de crise e calamidade, está a de que o governo federal deve estender ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) o mesmo tratamento concedido ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Recentemente, os municípios receberam uma compensação de R$ 1 bilhão para recompor as perdas nos repasses do FPM.

Também estão propondo a antecipação da complementação do Fundeb para o mês de maio, ao invés de parcelas prolongadas. Somente os Estados do Rio Grande do Norte e Sergipe não recebem esta complementação, porque o valor do custo/aluno é superior ao da União. Há quem defenda, neste caso, que estes dois Estados deveriam receber tratamento especial, obtendo mais recursos através de convênios como compensação.

Outros pleitos a serem levados para o Fórum dos Governadores do Nordeste será a recomposição do repasse relativo a Cide (Imposto sobre combustível), reduzido no ano passado, pelo governo federal, e a liberação do pagamento da parcela contigenciada do Fundo de Exportação (Auxílio Financeiro da Exportação) de R$ 1,3 bilhão, além do adiantamento do repasse da parcela integral do mesmo fundo, para sanar as dificuldades financeiras que atingem os Estados do Nordeste.