segunda-feira, 27 de abril de 2009

CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO

O Prefeito, Euclides Pereira de Souza, participou no município de Pau dos Ferros do Seminário para formação do Consórcio de Saneamento do Alto Oeste Potiguar.

O Seminário de articulação para formação do CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ALTO OESTE POTIGUAR é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

A abertura do evento foi feita pelo Vice Governador e Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza.

O Seminário teve como objetivo:
- Apresentar para os prefeitos dos 33 municípios a proposta de formação de um consórcio público para realizar o gerenciamento dos sistemas rurais de abastecimento de água da adutora alto oeste e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos (construção de aterros sanitários);
- Apresentar um diagnóstico da situação da gestão dos resíduos sólidos na região;
- Apresentar a concepção inicial para integração dos sistemas de destino final para acabar com os lixões hoje existentes;
- Apresentar a proposta do Governo do Estado para investimento na construção de aterros sanitários e implantação das unidades de transferência de resíduos, aquisição de equipamentos e elaboração dos projetos;
- Iniciar o processo de informação e capacitação dos municípios para a estruturação de um consórcio público, definindo as responsabilidades das prefeituras e do Governo do Estado;
- Construir com os municípios o modelo de gestão de resíduos sólidos que seja adequado à realidade local, definindo os locais para a implantação dos aterros sanitários e estações de transferência de resíduos.


Nesse processo, a SEMARH funcionará como um elemento de articulação e indução na montagem de arranjos entre os entes municipais, de forma a permitir a capacitação, o compartilhamento e a formação de consórcios entre os mesmos, uma vez que terão o papel de assumir a operação das unidades implantadas através dos consórcios.


O Prefeito Euclides e sua equipe estão procurando resolver a problemática existente no município a respeito da destinação dos resíduos sólidos.

Sendo Portalegre, um município serrano, vê-se que não há, em cima da serra, um local apropriado para a construção de um aterro sanitário, a proposta do consórcio entre municípios é muito bem vinda.

Acompanhando o Prefeito Euclides estavam: o Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luiz Carlos; a Secretária de Obras e Urbanismo, Ivanice Freitas; a Secretária de Turismo e Meio Ambiente Aucely Costa.

ACS- Portalegre

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