Presidente Lula quer aumentar parceria com os municípios
Apresentador: Olá você em todo o Brasil , eu sou Luciano Seixas e nós estamos começando agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Como vai presidente, tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano.
Apresentador: Presidente, nesta semana o senhor recebe aqui em Brasília prefeitos e prefeitas de todo o país. Qual vai ser a tônica deste encontro?
Presidente: Luciano, primeiro, é um fato histórico estarmos convidando os prefeitos para uma reunião. Porque, habitualmente, os presidentes não recebiam os prefeitos. Várias marchas os prefeitos fizeram a Brasília antes de eu ser presidente e os presidentes não os recebiam. A partir de 2003, eu comecei a participar de todas as marchas que os prefeitos faziam aqui em Brasília. Eu e quase todo o ministério. Isto aconteceu até este ano. Este ano um fato novo é que o governo federal tomou a atitude de convidar os prefeitos para uma reunião, antes da Marcha. Não tem nada a ver com a marcha essa reunião. Eles vão fazer a marcha deles e nós vamos participar. Vamos ouvir as reivindicações. Esta reunião se deve pelo fato da divulgação dos dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] com relação à mortalidade infantil, com relaçãoao analfabetismo, com relação ao sub registro, ou seja, crianças não registradas no Brasil, e com relação à agricultura familiar. São quatro assuntos que são extremamente importantes e que sem a participação dos prefeitos fica muito mais difícil nós resolvermos esses problemas. E eu acho que nós temos que atacar isso como prioridade. Então eu quero chamar os prefeitos pactuar com eles uma política entre governo federal, governos estaduais e municipais, todos os ministros vão mostrar quais são os problemas que tem nas relações com as prefeituras e vamos tentar corrigir para facilitar a vida dos prefeitos na relação com o governo federal. E mais ainda, para fazer com que as políticas públicas cheguem aos municípios com mais eficácia. Se houver essa relação, eu estou convencido de que nos iremos resolver parte dos problemas que parecem que são insolúveis, como a mortalidade infantil, por exemplo, que ainda é muito grande no Brasil. No Brasil, são mais ou menos, 19,3 crianças mortas por cada mil que nascem vivas. Isso significa que ainda tem um índice muito alto que nos precisamos baixar como mundo desenvolvido. E é possível se houver essa pactuação entre governo federal e municipal. A questão do registro civil, imagina você que no Brasil nós ainda temos milhares de crianças que nascem e não são registradas. Ou seja, nós precisamos corrigir isso, numa pareceria com os municípios, numa parceira com os cartórios, com o estado, fazer mudanças de lei se for necessário. O dado concreto é que não é possível que o Brasil entre no século XXI com problemas que já deviam ter sido superados há muito tempo.
Apresentador: O senhor falou em pacto. Então os prefeitos terão objetivos, terão metas. A idéia é que todos trabalhem em conjunto para atingir as metas do milênio. È isso?
Presidente: A idéia é que a gente trabalhe em conjunto, que haja uma relação de confiança, independente de quem seja o prefeito e o partido que ele pertence. Eu vou te dar um exemplo de uma coisa concreta que acontece: a questão do desmatamento da Amazônia. Nós sabemos que tem 36 municípios que são responsáveis pela maioria do desmatamento que aparece nas fotografias do Inpe, [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]. Ora, em vez de a gente ficar, esperando que o Inpe publique uma fotografia para a gente poder detectar o desmatamento, é muito melhor você chamar os 36 prefeitos, os governadores daqueles estados e pactuar com eles uma política para enfrentar o desmatamento com muita antecedência. Fazer com que o prefeito seja o nosso parceiro, fazer com que o governador seja o nosso parceiro, para que todos tenham um pacto com o meio ambiente, que a gente preserve as nossas florestas com o maior cuidado possível. Não adianta ficar brigando com o prefeito ou ficar brigando com o governador. È pactuar com eles a responsabilidade de cada ente federativo. E eu acho que vai ficar tudo muito mais fácil se nós trabalharmos em conjunto.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, hoje falando sobre o encontro com os prefeitos. Presidente, o senhor falou sobre a tônica do encontro e sobre as maneiras de como o governo pode ajudar os municípios. Mas e a contrapartida? Qual o papel destes novos governantes na defesa do país nesta crise internacional?
Presidente: Obviamente que a questão do emprego tem muito a ver com os municípios, nós temos muitas obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] nos municípios. O que nós queremos? É que essas obras sejam agilizadas. Que elas possam andar mais rápido, porque muitas vezes, a demora da licença ambiental, a demora do projeto básico, do projeto executivo, às vezes faz com que uma obra atrase um ano, atrase dois anos, ou seja, é preciso que a gente trabalhe todo mundo junto. Prefeito, governo federal, estadual, Tribunal de Contas, Ministério Público, Ibama, para a gente vencer este momento difícil que é o momento da crise financeira mundial, fazendo com que as obras andem mais rápido, pra fazer com que gere mais emprego, mais salário e mais renda para o trabalhador brasileiro. Então, nós queremos disponibilizar para os prefeitos brasileiros as condições que o governo federal pode oferecer para que os prefeitos assumam junto conosco a responsabilidade de sermos a geração que acabou com os principais dramas deste país. É com esta intenção de fazer com o prefeito assuma a responsabilidade de valorizar o seu papel. É ele que está perto do povo. É ele que sabe onde mora o povo, é ele que conhece cada rua, cada grotão de uma cidade, não é o governo federal. Por isso nós queremos pactuar com os prefeitos uma forma de trabalharmos juntos.
Apresentador: Muito obrigado, presidente Lula, e até a semana que vem.
Presidente: Muito obrigado você, Luciano, e até a próxima semana.
Apresentador: O Café com o Presidente volta na próxima segunda feira. Até lá
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