O Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Comarca de Portalegre, que tem o promotor Ricardo José da Costa Lima como titular está recomendando à Prefeitura Municipal, via Secretária de Turismo e Meio Ambiente, que desenvolva programas de educação ambiental visando à conscientização da população acerca da importância da preservação das margens das estradas que dão acesso ao município, como também da sua conservação e recuperação de suas áreas já degradadas.
Na recomendação o promotor Ricardo José da Costa Lima solicita da municipalidade que realize seminários e oficinas de trabalho envolvendo os moradores locais, expondo a problemática e propondo uma mudança de comportamento. O promotor recomenda ainda que o município elabore material de divulgação para preservação, conservação e recuperação dos acessos (cartilha, folder, dentre outros), com o objetivo de sensibilizar a comunidade quanto aos impactos sofridos; realize campanhas educativas para reflorestamento; proíba e fiscalize as indevidas intervenções nocivas ao meio ambiente nas áreas de acesso ao município, consideradas de preservação permanente pela Lei Orgânica local, comunicando, de imediato, a autoridade policial qualquer prática criminosa relacionada à temática, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
O alerta do Ministério Público é direcionado a população local com destaque aos agricultores que se abstenham de capinar as margens da pista e queimar o mato para realizar o plantio de culturas de subsistência; que ao tomarem conhecimento da prática das infrações ambientais acima descritas, comuniquem de imediato a autoridade policial local, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
O mesmo comunicado foi encaminhado ao Chefe do VI Distrito Rodoviário do DER/RN para que também adote medidas preventivas e repressivas, no intuito de coibir a degradação de sua faixa de domínio ao longo da RN 177, margens direita e esquerda, nos sentidos Viçosa - Portalegre e Francisco Dantas - Portalegre, ocasionada por pequenos agricultores que insistem em desmatar e queimar as margens da estrada para o plantio de culturas de subsistência, identificando e notificando os eventuais infratores.
Já ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATERN), o promotor recomenda que realize palestras, seminários e oficinas de trabalho envolvendo os agricultores locais, no sentido de sensibilizá-los para o manejo correto de atividades agrícolas, a fim de evitar práticas lesivas ao meio-ambiente, notadamente no tocante à preservação das margens das estradas de acesso ao município.
As providências adotadas em cumprimento da recomendação devem ser comunicadas à Promotoria de Justiça no prazo de 15 dias úteis.
Chuvas interrompem trecho entre Itaú e Riacho da Cruz prejudicando tráfego local
MÉDIO OESTE - Não precisou mais do que duas chuvas para que o trecho da RN 117 entre Itaú e Riacho da Cruz ficasse interrompendo. O Alerta foi feito com exclusividade em matéria de capa edição de sábado desta GAZETA DO OESTE.
A reportagem fazia um alerta para as autoridades de que a chegada das chuvas no Médio Oeste potiguar era sinônimo de alegria para o homem do campo, e preocupação para as autoridades. É que algumas rodovias da região que foram danificados no inverno de 2008 ainda não foram recuperadas e com isso a população pode ficar novamente sem poder trafegar por alguns trechos.
A situação mais complicada destacada na reportagem foi a da rodovia estadual que liga Itaú a Riacho da Cruz, onde logo em fevereiro de 2008 a força das águas destruiu a rodovia em três trechos e a população ficou por muitos meses sem condições de usar a citada RN.
Preocupado com o grave problema, o prefeito de Itaú, Edson Melo, juntamente com o deputado estadual Getúlio Rego, se mobilizaram com os prefeitos de Severiano Melo, Silvestre Monteiro, de Riacho da Cruz, Marco Aurélio, como também com a prefeita de Martins, Maria José, de Umarizal, Rogério Fonseca, e Portalegre, Euclides Pereira, com a finalidade de se reunirem com a governadora Wilma de Faria e cobrar uma solução em regime de urgência para o grave problema, mesmo assim o local já está interrompido e precisando de reparos urgentes.
De acordo com o prefeito de Itaú, Edson Melo, a primeira chuva que deu na região, nos últimos dias, já comprometeu o acesso da rodovia que liga Itaú a Riacho da Cruz. "O problema é grave e merece atenção total das autoridades", comentou o prefeito Edson Melo.
Com a destruição da passagem, o acesso a Riacho da Cruz, Viçosa, Martins, Umarizal e Portalegre voltará a ser feito pela BR-405 no sentido Pau dos Ferros-Francisco Dantas, aumentando em dezenas de quilômetros o percurso.
O deputado estadual Getúlio Rego já fez vários pronunciamentos na Assembléia Legislativa, cobrando a recuperação das rodovias da região que ligam Apodi a Caraúbas, Itaú a Riacho da Cruz e Caraúbas a Olho D'água dos Borges, mas até o momento praticamente nada foi feito pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), comandado pelo engenheiro Jader Torres.
Gazeta do Oeste 27-01
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