segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Desembargadores são homenageados em Portalegre

Os desembargadores Osvaldo Cruz, Amaury Moura, Aécio Marinho e a juíza aposentada Lindalva Medeiros foram homenageados na última sexta-feira (1) com o título de cidadão portalegrense. A homenagem é concedida aos cidadãos que prestam relevantes serviços ao município. A solenidade ocorreu no hotel Portal da Serra.



Desembargadores Osvaldo Cruz, Aécio Marinho, Amaury Moura e a juíza aposentada Lindalva Medeiros

Veja um pouco do currículo dos homenageados:


O Desembargador Aécio Marinho ingressou na magistratura em 1969, assumindo o cargo de Juiz de Direito em Florânia, passando também pelas Comarcas de Acari, Currais Novos e Caicó, onde permaneceu por três anos. Este mesmo período fez concurso para professor de direito da UFRN, sendo aprovado em 1º lugar.

Removido para Natal, assumiu a 3ª Vara de Família e em 1992 foi promovido ao cargo de Desembargador do TJRN. No Tribunal exerceu a função de Corregedor Geral de Justiça, no biênio 1993/94; presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, no biênio abril de 1995/1997. Em 13 de novembro de 2002 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça, para o biênio 2003/2004. A marca da sua administração foi a informatização do Poder Judiciário.

O Desembargador Amaury Moura terminou o bacharelado em Direito pela UFRN em 1976, exerceu a advocacia e ingressou na Magistratura em 1978, após aprovação em concurso público. Exercendo as funções de juiz nas Comarcas de Pendências, São Tomé, Monte Alegre, São Miguel, Areia Branca. Em 1985, foi promovido por antiguidade para a comarca de Natal sendo titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, onde permaneceu até 1996, quando foi promovido para o cargo de Desembargador pelo critério de merecimento.

Foi Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Corregedor-Geral Eleitoral no ano de 1996 e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no ano seguinte. No Tribunal de Justiça foi Diretor da Revista de Jurisprudência do TJ/RN, no biênio 1999/2000. Presidente da Primeira Câmara Cível, membro do Conselho da Magistratura e Vice-presidente do TJ no biênio 2001/2002. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 15 de novembro de 2004, para o biênio 2005/2006. Atualmente é Diretor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

O Desembargador Osvaldo Cruz terminou o Bacharel em Direito pela UFRN em 1973. Aprovado em concurso para a magistratura em 1976, exercendo suas atividades na Comarca de Jucurutu, São José de Campestre, Santa Cruz. Sendo promovido, por antiguidade, para a Comarca de Natal, atuando na Vara de Tóxicos e Entorpecentes (4ª Vara Criminal de Natal) e logo depois na 2ª Vara da Fazenda Pública. Membro do TRE de 1994 a 1996. Promovido para o cargo de Desembargador, no ano de 1997, pelo critério de merecimento.

Foi Presidente do TRE/RN no biênio 2001/2002. Corregedor Geral da Justiça no biênio 2003/2004. Ouvidor Geral de Justiça no biênio 2005/2006. Autor de pareceres votos e estudos especializados, publicou o código de Normas da corregedoria em 2004. Atualmente é presidente do TJRN.

A juíza aposentada Lindalva Medeiros terminou o curso de direito na UFRN em 1978, atuando logo em seguida, como assistente jurídico do Conselho Penitenciário do RN. Em 1982, foi aprovada em Concurso Público para magistratura, sendo nomeada para a Comarca de Portalegre. Exercendo a magistratura também nas Comarcas de Touros, Areia Branca e João Câmara, onde se aposentou.

Após sua aposentadoria atuou como assessora jurídica no gabinete do des. Ivan Meira Lima, foi integrante do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN no Biênio 1998/2000 e Vice-Presidente dos Magistrados Aposentados da AMARN em três gestões consecutivas: 2002/2004, 2004/2006 e 2006/2008. Atualmente exerce a advocacia, sendo integrante da Diretoria da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte – ABMCJ, Integrante do Conselho Municipal das Mulheres – CMM para a gestão 2008 a 2010 e sócia diretora do Centro de Educação e Planejamento Profissional – CEEP.

FONTE: TJRN

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