Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os fumódromos estão com os dias contados. Pelo menos esta é a intenção do Ministério da Saúde, que já encaminhou uma minuta de projeto de lei à Casa Civil, responsável pela redação de medidas propostas pelo governo, para acabar com os ambientes destinados ao consumo de tabaco em ambientes fechados – inclusive particulares.
A Casa Civil vai encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. O objetivo é aprimorar a Lei 9.294/96, que restringe a propaganda e o consumo de cigarro. Os fumódromos tornaram-se comuns desde a edição da lei porque ela permite o fumo em locais arejados e a criação de áreas para fumantes, mesmo que não haja nenhuma barreira entre esses locais e aqueles destinados aos não-fumantes.
A sanitarista da divisão de Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) – ligado ao Ministério da Saúde – Vera Colombo diz que os fumódromos não impedem a contaminação do ar de espaços próximos. Ela explica, ainda, que a lei que já existe pode receber interpretações diferentes do seu objetivo – restringir o fumo – e que, por isso, de 1996 para cá ela não é cumprida a rigor.
“O que o Ministério da Saúde está preconizando é o aprimoramento dessa lei para que possamos nos adeqüar ao tratado internacional do Tabaco, do qual o Brasil é signatário, para banir, de vez, a fumaça do cigarro dos ambientes fechados.”
Para Vera, embora a medida possa despertar polêmica entre usuários e donos de estabelecimentos, sua aceitação “é muito mais uma questão de costume das pessoas do que uma dificuldade”. Os estabelecimentos com ambientes abertos ficarão fora da restrição. “Se o bar ou restaurante tiver uma área externa, ela pode ser considerada apropriada para os fumantes”, completa.
O Inca estima que a fumaça que sai da ponta do cigarro contenha o triplo de nicotina e monóxido de carbono, e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que o tabagista consome depois de tragar pelo filtro do cigarro.
Com a aprovação da medida, mesmo os fumódromos instalados na Câmara dos Deputados e na sala de embarque do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, terão que deixar de existir.
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