Em entrevista à Agência Senado, o líder do Democratas, senador José Agripino (RN), afirmou que o aumento de impostos anunciado pelo governo no primeiro dia útil de 2008 foi "um gesto de traição".
- Foi um fato que retirou aquilo que o governo ainda tinha um pouco: a credibilidade da palavra - afirmou o parlamentar. O governo, por meio de suas lideranças, havia se comprometido a anunciar mudanças na tributação depois do recesso parlamentar.
Agripino afirmou que a oposição irá votar o Orçamento "com uma lupa na mão", para mostrar onde o governo pode cortar gastos. Para seu partido, o excesso de arrecadação previsto para este ano, por si só, seria suficiente para suprir a ausência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), que teve rejeitada pelo Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorrogava sua cobrança até 2011.
O líder do DEM antecipou que a oposição pretende rejeitar em Plenário a proposta - seja ela medida provisória ou projeto de lei - para aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido das instituições financeiras, de 9% para 15%, anunciada no pacote tributário.
- Pena que são só R$ 2 bilhões - lembrou Agripino, lamentando que a oposição nada poderá fazer contra o aumento, por decreto, da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 0,38 ponto percentual em algumas operações de crédito, cuja previsão de arrecadação é de R$ 8 bilhões.
A oposição, continuou Agripino, quer cortar no orçamento de 2008 muitos projetos e ações do governo. O líder do DEM chegou a sugerir a extinção de ministérios:
- Por que não extinguir o Ministério da Pesca, que pode ser incorporado pelo Ministério ao qual ele sempre esteve subordinado, que é o Ministério da Agricultura? Por que não acabar com a Sealopra (Secretaria de Ações de Longo Prazo), que até hoje não mostrou a que veio? Por que não se extingue o Ministério da Desigualdade Racial, que só serve para estimular o racismo? Por que não volta atrás na proposta de criação da TV Pública? Por que contratar 26 mil novos funcionários públicos?
José Paulo Tupynambá / Agência Senado
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