quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Garibaldi apela ao bom senso dos parlamentares para aprovar Orçamento

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, fez um apelo pelo bom senso dos parlamentares no sentido de agilizar a votação do Orçamento da União para 2008, cuja tramitação foi suspensa, no final de 2007, para se estimar os cortes de despesas nos três Poderes que deverão compensar a perda de arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O apelo foi feito em entrevista à Rádio Senado, nesta terça-feira (29).

- Espero que possa prevalecer o bom senso. O orçamento não pode ser objeto de um maior acirramento no debate que impeça a sua votação - afirmou.

Garibaldi lembrou que a Comissão Mista Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ainda não apresentou uma proposta de cortes de gastos e aproveitou para defender um papel mais importante para o Orçamento, que deveria deixar de ser uma suposta "peça de ficção".

O presidente do Senado disse ainda esperar o envio de projeto de reforma tributária ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. Apesar de não acreditar em clima de confronto na retomada dos trabalhos legislativos, não descarta debates acirrados em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), da medida provisória que aumentou a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de outras iniciativas que compensem o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

- Claro que tudo aquilo que representa criação de impostos em uma altura dessa, com carga tributária das maiores que o Brasil já teve, tudo isso representa um debate muito acirrado - avaliou.

Por último, destacou a realização de uma reunião de líderes partidários no dia 12 de fevereiro, quando deverá ser definida a agenda legislativa para 2008, com as matérias prioritárias a serem analisadas.

- Venho destacando, ao longo deste período de recesso, que vamos ter uma pauta diferenciada, reservada ao Legislativo, que inclui a votação dos vetos, a tramitação de projetos e propostas de emenda à Constituição visando reformular a tramitação das medidas provisórias - assinalou.

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