Blog Na Serra de Portalegre

Leia a íntegra do Café com o Presidente

Agência Brasil


Brasília - Apresentador: Olá, você, em todo o Brasil. Começa agora o programa de rádio do presidente Lula. Tudo bem, presidente?

Presidente: Tudo bem, Luiz.

Apresentador: Presidente, a equipe econômica do governo se reuniu com a base aliada e costurou aí um acordo para poder aprovar a CPMF no Senado. O senhor acha que agora vai ser possível aprovar o projeto de emenda constitucional da CPMF?

Presidente: Eu acredito que os senadores, na hora de votar, falará mais alto a consciência de cada senador em função do que representa o dinheiro da CPMF não apenas para o Estado brasileiro, mas, sobretudo, para a saúde. O que eu acho na verdade? Eu acho que é normal que os senadores queiram negociar, acho que é normal que algumas pessoas se coloquem contra qualquer tipo de imposto, mas eu também acho normal que as pessoas tenham responsabilidade na hora de votar e saibam o que significa R$ 40 bilhões no orçamento da União, já que nós temos o PAC [o Programa de Aceleração do Crescimento] em funcionamento, já gerando crescimento econômico nesse país e já que nós regulamentamos a Emenda 29 que cuida do dinheiro da saúde e nós colocamos R$ 24 bilhões a mais para a saúde além da variação do PIB [o Produto Interno Bruto]. Ou seja, significa que o Ministério da Saúde chegará em 2011 com praticamente R$ 72 bilhões, o que é um orçamento primoroso. Certamente não é tudo que nós precisamos para a saúde, mas é o máximo que alguém já pôde sonhar neste país. É isso que me garante, Luiz, que as pessoas irão votar a CPMF. Nós fizemos acordo com a base aliada, conversamos com a oposição. No acordo que nós fizemos, nós propusemos reduzir a alíquota, que era uma coisa quase que questão de honra de uma parte da sociedade brasileira, nós inventamos a pessoa física, ou seja, até o limite do pagamento da Previdência Social para que mais de 30 milhões de pessoas deixem de pagar a CPMF. Portanto, nós fizemos a nossa parte. Agora, eu estou convencido de que os senadores irão fazer a parte deles aprovando a CPMF.

Apresentador: O senhor falou em acordo no Congresso, presidente, alguns governadores da oposição são a favor de se votar a CPMF. Mas alguns senadores desses partidos de oposição estão dando declaração contrária à manutenção do imposto. O que está acontecendo?

Presidente: Olha, eu penso, Luiz, que tem o tempo para fazer o discurso, tem o tempo para marcar posição e certamente alguns senadores não estão sabendo o que o dinheiro da CPMF causa de benefício nesse país. É importante lembrar que, este ano, 40% do orçamento do Ministério da Saúde vêm de dinheiro da CPMF. Ao longo dos últimos dez anos, de 97 a 2007, a CPMF se constituiu na mais importante fonte de recurso para o Ministério da Saúde.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente. Esta semana falamos sobre a CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Presidente, a saúde é uma área que precisa do dinheiro que vem do imposto e a maior parte dos recursos arrecadados, inclusive, vai para a saúde. Como fica esse setor, presidente, se a CPMF não for aprovada?

Presidente: É importante lembrar que só para estados e municípios, nós repassamos R$ 16 bilhões da CPMF. Hoje, por exemplo, mais de 140 milhões de pessoas têm no SUS [o Sistema Único de Saúde] o seu único acesso ao serviço da saúde que é o dinheiro da CPMF. Alguns números, Luiz, que é muito importante não apenas os senadores saberem, mas a sociedade brasileira saber, alguns gastos que nós temos e alguns atendimentos que nós fazemos com o dinheiro da CPMF em 2006: mais de 11 milhões de internações, 268 milhões de consultas especializadas, 348,8 milhões de exames laboratoriais, 9,3 milhões de hemodiálises, 134 milhões de procedimentos ambulatoriais e 2,2 milhões de partos. Essa é apenas uma amostra daquilo que o dinheiro do SUS faz nos estados e nos municípios. Então, de vez em quando, eu vejo o discurso de alguns senadores dizendo que, ao não aprovar a CPMF vão criar problema para o governo, não vão criar problema para o governo, vão criar problema para a sociedade brasileira. Eu quero saber quem vai explicar para os prefeitos do Brasil, para os governadores do Brasil e para os pacientes do SUS a hora que não tiver o dinheiro para fazer essa quantidade de atendimento que eu acabei de citar agora. Nós vamos ter que arrumar dinheiro em algum lugar. Agora, eu penso que, nesse momento, o que vale de verdade é a consciência de cada senador. O Brasil não pode prescindir desses recursos, o Brasil está vivendo um momento excepcional, eu penso que está na hora de as pessoas pensarem um pouco no Brasil ao invés de pensarem apenas nas próximas eleições ou pensarem em marcar posições. É importante que as pessoas percebam que o Brasil está vivendo um bom momento, que as coisas estão andando bem e se a gente não fizer nenhuma loucura, esse país, finalmente, encontrou seu caminho para o desenvolvimento, para o crescimento econômico e para melhorar a vida do povo brasileiro.

Apresentador: Ok, presidente. Obrigada e até a próxima semana.

Presidente: Obrigado a você, Luiz, e até a próxima.
Apresentador: O Café com o Presidente volta segunda-feira que vem. Um abraço para você em todo o Brasil e até lá.