Lula jura que não quer, o PT assegura que não deseja. Mas já tramita pelos escaninhos da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda que abre na Constituição uma janela para que o atual presidente da República dispute a re-reeleição em 2010. Mais: faculta aos detentores de mandatos majoritários (presidente, governadores e prefeitos) a possibilidade de reeleições infinitas. Algo parecido ao que o congresso venezuelano proporcionou ao presidente Hugo Chaves
“Sem alarde, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários, abrindo caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido partiu do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele solicitou, em fevereiro, o desarquivamento de propostas sobre a reeleição e acabou colocando novamente em discussão a emenda que permitiria a perpetuação no poder, já que todas estavam apensadas.
O movimento dos petistas foi feito de forma silenciosa e pode acelerar a discussão levantada pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG), que defendem a possibilidade de terceiro mandato para Lula, uma vez que a emenda já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em junho de 2000.
De autoria do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), a proposição permite ao presidente da República, prefeitos e governadores concorrerem a infinitas reeleições, desde que se licenciem do cargo seis meses antes da disputa. Na emenda, o deputado copiou o texto da Constituição que define ser permitida a ‘reeleição’, mas suprimiu a previsão de que a renovação do mandato só é possível na eleição ‘subseqüente’.
Com informações do Blog do Josias:
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