LUÍS JUETÊ
Da Redação Gazeta do Oeste 11-10
O líder dos Democratas na Assembléia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego, apresentou requerimento ontem sugerindo apoio da Bancada Federal à proposta apresentada pelo senador Osmar Dias (PSDB/PR), que prevê a incorporação ao sistema federal de ensino, os cursos e atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades estaduais. Entrevistado ontem pela editoria de política da GAZETA DO OESTE, o parlamentar explicou que a proposta, caso seja aprovada no Congresso Nacional, beneficiará diretamente a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que passaria a ser gerida pela União, passando a ser uma instituição federalizada.
Getúlio Rego exalta a importância da Uern para o contexto educacional do Estado, mas faz questão de lembrar que a manutenção e o custeio da instituição se mostra crescente a cada ano e isso tem desafiado os limites dos cofres públicos do governo estadual. Na ótica do parlamentar Democrata, o alto custeio da universidade tem trazido reflexos negativos em relação à qualidade do ensino médio fundamental, que, de acordo com a Constituição Federal, trata-se de uma obrigação prioritária por parte do Governo do Estado.
"No contexto das dificuldades, a transferência dos cursos e atividades da instituição de ensino superior estadual para o sistema federal pode figurar como uma importante solução e que vai trazer exatamente a qualidade para o ensino básico e também para o ensino superior", analisou. O deputado disse também que com o processo de federalização, os recursos investidos anualmente pelo Poder Executivo do Rio Grande do Norte junto à Uern poderão ser aplicados diretamente no fortalecimento do ensino básico no Estado. Ele alerta para os índices negativos de avaliação do ensino fundamental no Rio Grande do Norte, que podem ser atribuídos pelas dificuldades de investimentos.
"O Rio Grande do Norte mantém há vinte anos sua universidade estadual, cujo funcionamento são aplicados anualmente R$ 100 milhões. Não se pode negar a importância relevante da Uern para o Estado como um todo, principalmente se citarmos as oportunidades de educação de ensino superior ofertadas em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Norte. O que está ocorrendo é que a sua manutenção no que diz respeito aos recursos financeiros a cada ano se mostram crescentes e vem desafiando as possibilidades reais do erário estadual, com reflexos restritivos sobre a qualidade da educação básica, que é alvo prioritário dos investimentos a cargo dos sistema de ensino do Estado", detalhou o deputado estadual Getúlio Rego.
O líder dos Democratas na Assembléia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego, apresentou requerimento ontem sugerindo apoio da Bancada Federal à proposta apresentada pelo senador Osmar Dias (PSDB/PR), que prevê a incorporação ao sistema federal de ensino, os cursos e atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades estaduais. Entrevistado ontem pela editoria de política da GAZETA DO OESTE, o parlamentar explicou que a proposta, caso seja aprovada no Congresso Nacional, beneficiará diretamente a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que passaria a ser gerida pela União, passando a ser uma instituição federalizada.
Getúlio Rego exalta a importância da Uern para o contexto educacional do Estado, mas faz questão de lembrar que a manutenção e o custeio da instituição se mostra crescente a cada ano e isso tem desafiado os limites dos cofres públicos do governo estadual. Na ótica do parlamentar Democrata, o alto custeio da universidade tem trazido reflexos negativos em relação à qualidade do ensino médio fundamental, que, de acordo com a Constituição Federal, trata-se de uma obrigação prioritária por parte do Governo do Estado.
"No contexto das dificuldades, a transferência dos cursos e atividades da instituição de ensino superior estadual para o sistema federal pode figurar como uma importante solução e que vai trazer exatamente a qualidade para o ensino básico e também para o ensino superior", analisou. O deputado disse também que com o processo de federalização, os recursos investidos anualmente pelo Poder Executivo do Rio Grande do Norte junto à Uern poderão ser aplicados diretamente no fortalecimento do ensino básico no Estado. Ele alerta para os índices negativos de avaliação do ensino fundamental no Rio Grande do Norte, que podem ser atribuídos pelas dificuldades de investimentos.
"O Rio Grande do Norte mantém há vinte anos sua universidade estadual, cujo funcionamento são aplicados anualmente R$ 100 milhões. Não se pode negar a importância relevante da Uern para o Estado como um todo, principalmente se citarmos as oportunidades de educação de ensino superior ofertadas em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Norte. O que está ocorrendo é que a sua manutenção no que diz respeito aos recursos financeiros a cada ano se mostram crescentes e vem desafiando as possibilidades reais do erário estadual, com reflexos restritivos sobre a qualidade da educação básica, que é alvo prioritário dos investimentos a cargo dos sistema de ensino do Estado", detalhou o deputado estadual Getúlio Rego.
Ele revela que a federalização da Uern não obriga a União a criar uma nova instituição de ensino superior. De acordo com o parlamentar, dependendo da região, os campi seriam incorporados a uma das duas universidades federais existentes no Rio Grande do Norte, no caso, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). No que diz respeito a ônus financeiro para a transferência de universidade estadual para federal, não seria de responsabilidade integral e imediata do Governo Federal. Segundo ele, o Governo do Estado, como forma de apresentar em contrapartida a proposta, continuaria comprometido formalmente pelo Poder Executivo estadual com manutenção da instituição nos termos de um plano de participação, que seria reduzido de forma gradual ao longo de um período a ser acordado entre as partes, no caso, Governos Federal e estadual.
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