quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Uma lei estadual para a cultura do livro

Os rumos dos escritores potiguares e a devida valorização para produção literária aliada à formação de público leitor são o foco central do projeto ‘‘Lei do Livro’’ dos deputados Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PMDB) que ontem pela manhã contou com a primeira audiência pública para receber sugestões de quem faz literatura no Estado. Embora o auditório Robinson Faria da Assembléia Legislativa não estivesse lotado, estavam presentes representantes de peso entre escritores, editores e intelectuais do Estado que tinham pelo menos um ponto em comum: a urgência em haver no Rio Grande do Norte uma política pública voltada para o livro.

De acordo com um dos proponentes do projeto de lei, o deputado Fernando Mineiro, até o início de setembro haverá abertura para sugestões e proposição de emendas, e ele acredita que em outubro poderá ocorrer a aprovação da lei, a fim de que ela seja sancionada pelo Governo do Estado. ‘‘Já está mais do que na hora de o Estado assumir uma política de editoração, difusão e formação de leitor. Há quem possa dizer que isso já existe a partir da Fundação José Augusto ou pela Lei de Incentivo à Cultura, mas ainda é muito pouco. Nosso pensamento é de que realmente seja institucionalizada uma política pública nesse sentido’’.

A Lei do Livro dos deputados é espelhada na primeira elaborada no Brasil, no Rio Grande do Sul que, entre outros dispositivos, tem uma política pública de aquisição de livros de autores locais e posterior distribuição em escolas. Mineiro acredita que esse exemplo também poderá ocorrer no Rio Grande do Norte. A provocação inicial para a lei em questão foi dada pelo presidente da União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte (UBE-RN), Lívio Oliveira. Presente no evento, ele frisou a importância da iniciativa dos parlamentares e lembrou que a Lei do Livro está em consonância com o Plano Nacional do Livro, instituído pelo Governo Federal. ‘‘Essa lei será fundamental para a democratização do acesso ao livro, para o fomento à escrita e valorização dos nossos escritores’’, disse Oliveira.

Diário de Natal 23-08-07

Nenhum comentário: