terça-feira, 3 de julho de 2007

TRE conclui julgamento de Rosalba hoje

A disputa pela cadeira de senador do Rio Grande do Norte terá mais um capítulo hoje. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retoma o julgamento do processo em que o ex-senador Fernando Bezerra (sem partido) pede a anulação do diploma e, conseqüentemente, a cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que o derrotou no ano passado.
O processo foi interrompido na última quinta-feira, por causa de um pedido de vistas feito pelo juiz Fernando Pimenta. No momento, o placar está empatado em um voto pela cassação, dado pela juíza Soledade Fernandes, que é relatora do processo, e um pela manutenção do mandato da senadora, feito pelo desembargador Rafael Godeiro.
Ontem, o advogado Paulo de Tarso Fernandes, que defende Rosalba Ciarlini, disse que está otimista quanto ao julgamento. Ele afirmou não crer que os desembargadores acompanhem o voto da relatora, tendo em vista as provas já apresentadas e as investigações feitas pela Procuradoria Eleitoral, que apontaram a improcedência da representação feita por Fernando Bezerra.
Paulo de Tarso se disse surpreso com o voto da juíza-relatora. O advogado explicou que Soledade Fernandes entendeu que houve desequilíbrio na disputa pela cadeira no Senado, por causa do episódio do veículo Pálio que estaria com o ex-vereador Francisco Canindé Menezes, popularmente conhecido como “Chicão”.
No processo, Fernando Bezerra acusa Rosalba Ciarlini de ter comprado voto, ao fazer a doação do automóvel para Chicão. A defesa da senadora contesta a acusação, e garante que o veículo já estava na cidade de Felipe Guerra desde junho do ano passado, portanto dois meses antes de Rosalba Ciarlini ter sido registrada como candidata a senador.
De acordo com Paulo de Tarso, além desse fato, a defesa da senadora se baseia ainda no fato de a legislação brasileira não proibir que seja feita doação para a campanha à liderança política. O entendimento do advogado é que o artigo 41-A, evocado por Fernando Bezerra na ação, não tem como ser aplicado no caso, tendo em vista que, além de o veículo estar em posse de Chicão antes da campanha eleitoral, o ex-vereador ser uma liderança municipal e não um eleitor comum.
A reportagem do DE FATO tentou manter contato com o advogado Gleydson de Oliveira, que responde pelos interesses do ex-senador Fernando Bezerra. Ele não atendeu as seguidas ligações feitas para o seu telefone celular, durante toda a tarde de ontem.

TRÂMITE
Independente do resultado do julgamento, o processo não deverá ser finalizado no TRE-RN. As duas partes, caso não se sintam satisfeitas, podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No TSE já tramita um outro processo, em que Fernando Bezerra acusa Rosalba Ciarlini de abuso de poder econômico durante o pleito do ano passado. Ele utiliza como base para essa ação o fato de a senadora ter concedido 64 entrevistas na TV Tropical durante o primeiro semestre do ano passado. Nesse caso, o parecer do ministro-relator Caputo Bastos foi pela improcedência da denúncia. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, e será retomado no mês de agosto.

materia do "jornal de fato" d odia 3 de julho de 2007

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